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Viena, 17 de novembro de 2026 (RAFA) – Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Países Baixos anunciaram que pretendem criar no Ruanda um centro de regresso para requerentes de asilo rejeitados no espaço europeu, a arrancar no próximo ano.
O anúncio foi feito pelo chanceler austríaco, Christian Stocker, ao lado de responsáveis dos outros quatro países e do ministro do Interior do Ruanda. Os cinco países lideram as negociações com Estados fora da União Europeia (UE) e esperam que a medida dissuada também novas chegadas.
A UE tem vindo a endurecer nos últimos anos as regras migratórias, para reduzir o número de requerentes de asilo no bloco de 27 países e aumentar as expulsões de migrantes sem direito a ficar. O envio de pessoas para centros fora da Europa tornou-se uma peça central desse esforço.
Em junho, os eurodeputados aprovaram que os Estados-membros possam criar centros fora da UE, sozinhos ou em pequenas coligações, e enviar para lá os requerentes rejeitados, em vez de os mandarem para os países de origem.
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que o plano será “uma mudança de jogo” no combate à imigração ilegal.
“Vamos destruir o modelo de negócio dos passadores. Vamos retomar o controlo das nossas fronteiras e eliminar os incentivos à migração ilegal”, disse.
Prevê que “muitos outros países europeus” se juntem à iniciativa. O ministro dinamarquês da Imigração, Morten Bødskov, adiantou que o acordo com o Ruanda deverá estar totalmente negociado “nos próximos meses”.
Os responsáveis foram vagos quanto ao número de migrantes que poderão ser enviados, mas sublinharam o efeito dissuasor.
“O número mais importante é o que nunca veremos, porque, com sorte, essas pessoas não iniciarão a viagem para a Europa”, declarou Frederiksen.
O ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, disse que o país dará uma “segunda oportunidade” a quem não tem direito a permanecer na Europa. Os recém-chegados poderão regressar voluntariamente aos países de origem, integrar-se na sociedade ruandesa ou mudar-se para outro destino onde tenham residência legal, consoante a sua preferência.
Questionado sobre como o Ruanda garantirá os direitos humanos, afirmou que o país vai envolver organizações como a agência da ONU para os refugiados e que haverá “um mecanismo independente de monitorização”.
As organizações de direitos humanos reagiram de imediato com críticas.
Clementine de Montjoye, investigadora da Human Rights Watch, considerou que os centros no estrangeiro são “a mais recente expressão cínica” da tentativa da UE de transferir responsabilidades para outros países.
Segundo a investigadora, pagar a Kigali para acolher um programa de deportação financiaria e daria influência política a um Governo responsável por graves violações de direitos humanos. Aimée Stuflesser, da Amnistia Internacional Áustria, qualificou o acordo de “vergonhoso” e alertou para o risco de se tornar “um buraco negro cruel” para os direitos humanos, dada a limitada possibilidade de escrutínio.
Os responsáveis europeus garantem que os centros respeitarão o direito europeu e internacional. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz que só apoia o uso de centros de regresso em conformidade com as normas de direitos humanos e para facilitar o regresso de pessoas cujos pedidos foram recusados após uma avaliação completa e justa. O porta-voz Matthew Saltmarsh disse que a agência mantém “conversações construtivas” com os cinco países, para aconselhar sobre a conformidade com o direito internacional, e que ainda não foi assinado qualquer acordo.
A Organização Internacional para as Migrações disse que não participa em acordos de afastamento entre Estados, mas que presta contributo técnico e está disposta a ajudar os migrantes, a pedido do Estado de acolhimento, se houver as “salvaguardas necessárias”.
O Ruanda tinha fechado em 2022 um acordo com o Reino Unido, para onde seriam enviados migrantes que chegassem escondidos em veículos ou em barcos, e onde os seus pedidos seriam analisados.
O Supremo Tribunal britânico considerou a política ilegal, por o Ruanda não ser um país terceiro seguro.
O então primeiro-ministro Keir Starmer anulou o acordo logo após tomar posse, em 2024. O ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt, afirmou que o plano europeu não é comparável: o Reino Unido pretendia externalizar os processos de asilo, enquanto o plano europeu abrange pessoas que já passaram pelo processo e esgotaram os recursos.
Jornalista: António Sampaio com AP
Escrito por RafaFM
Cinco países europeus querem enviar requerentes de asilo rejeitados para um centro no Ruanda
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