insert_link 5 Justiça e Crime Juiz federal bloqueia sanções dos EUA contra Relatora da ONU Francesca Albanese Washington, 15 de maio de 2026 (RAFA.TL) - Um juiz federal norte-americano suspendeu temporariamente as sanções impostas pela administração Trump contra Francesca Albanese, relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados. O juiz do Tribunal Distrital dos EUA Richard Leon concedeu uma injunção preliminar contra as sanções, concluindo que a administração Trump procurou regular o discurso de Albanese por causa da "ideia ou mensagem […] todayMaio 15, 2026 16 5
insert_link Justiça e Crime Myanmar propõe pena de morte para tráfico de pessoas em centros de burla online Yangon, 14 de Maio de 2026 (RAFA.TL) - O governo militar de Myanmar apresentou hoje ao parlamento um projeto de lei que prevê a pena de morte para quem detiver ou coagir violentamente vítimas a trabalhar em centros de burla online. A medida, segundo a imprensa regional, visa combater a proliferação de fábricas de fraude que transformaram o país num dos principais epicentros mundiais da criminalidade digital. O projeto "Anti-Online […] todayMaio 14, 2026 10
insert_link Justiça e Crime Vitimas pedem ao Presidente que recuse indulto a Richard Daschbach Díli, 14 de Maio de 2026 (RAFA.TL) -Quinze vítimas dos abusos sexuais cometidos pelo padre norte-americano Richard Daschbach apelaram ao Presidente da República, José Ramos-Horta, para que não lhe conceda indulto, comutação de pena ou qualquer outra medida de clemência. O pedido está feito numa carta aberta datada de 13 de maio e assinada pelo advogado Olívio Barros Afonso em representação da organização JUS, que sustenta que Daschbach "nunca deu […] todayMaio 14, 2026 537
insert_link Justiça e Crime MP indonésio pede 18 anos de prisão para cofundador do Gojek em caso de corrupção Díli, 14 de maio de 2026 (RAFA.TL) - O Ministério Público indonésio pediu uma pena de 18 anos de prisão para Nadiem Makarim, cofundador da plataforma de transporte e pagamentos Gojek e ex-ministro da Educação, num caso de corrupção relacionado com a aquisição de computadores portáteis. Os procuradores alegam que Makarim criou especificações de concurso que só se adequavam ao sistema Chrome, com o objetivo de tornar a Google o […] todayMaio 14, 2026 28
insert_link 2 Justiça e Crime Tribunal australiano condena Fortescue a pagar 96 MUSD a Comunidade Indígena por destruição de património cultural PERTH, 12 de maio de 2026 (RAFA.TL) - O Tribunal Federal da Austrália condenou hoje a empresa de minas Fortescue Metals Group a pagar cerca de 96 milhões de dólares norte-americanos à comunidade indígena Yindjibarndi por danos irreversíveis a património cultural sagrado. Na decisão o juiz Stephen Burley considerou que a empresa explorou território nativo sem acordo prévio e causou danos irreversíveis a sítios de património cultural sagrado na região […] todayMaio 12, 2026 9 2
insert_link Justiça e Crime Vinte e quatro agentes da PSP detidos por tortura e violação em esquadras de Lisboa Díli, 6 de maio de 2026 (RAFA.TL) - Vinte e quatro agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) portuguesa encontram-se detidos na sequência de uma investigação por crimes graves praticados no interior das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, segundo o balanço atualizado. Os agentes são acusados de vários crimes, incluindo tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas, maioritariamente contra pessoas em situação […] todayMaio 6, 2026 6
insert_link 12 Justiça e Crime Tribunal de Díli recebe processo por crimes de guerra contra ditador de Myanmar Díli, 5 de maio de 2026 (RAFA.TL) - Um processo criminal que acusa o ditador de Myanmar, Min Aung Hlaing, de crimes de guerra e crimes contra a humanidade foi formalmente submetido ao Tribunal de Primeira Instância de Díli para revisão judicial, avançou o Myanmar Accountability Project (MAP). O processo, que entrou na fase de instrução após a abertura de diligências em fevereiro, foi iniciado em janeiro pelo diretor da […] todayMaio 5, 2026 63 12
insert_link Justiça e Crime Tribunal decreta prisão preventiva para arguidos em caso de dinheiro falso Díli, 18 abril 2026 (RAFA.tl) – O Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli (TJPID) decretou a hoje a prisão preventiva a três arguidos suspeitos de estarem envolvidos no caso do dinheiro falso detetado num armazém de Díli. Notícias Relevantes: PNTL diz que caso de notas falsas é matéria criminal, eventual envolvimento de agentes a ser investigado A medida de coação foi aplicada aos três cidadãos estrangeiros, todos de nacionalidade chinesa, […] todayAbril 18, 2026 146
insert_link Justiça e Crime PNTL apreende mais de 4 milhões USD falsos em operação em Díli Díli, 15 de abril de 2026 (RAFA.tl) – A equipa da Direção de Serviço de Investigação Criminal da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), executou um mandado de busca emitido pelo Ministério Público (MP) no armazém Y&W em Bidau, Díli, onde descobriu e apreendeu dinheiro falso no montante de quatro milhões de dólares americanos. A operação permitiu descobrir uma grande quantidade de dinheiro falso (notas falsas) em dólares americanos, no valor […] todayAbril 15, 2026 299
