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Austrália vai criar regulador de segurança da inteligência artificial após violação de portal do Governo por agente da OpenAI

todayNovembro 10, 2026 9

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Melbourne, 10 de novembro de 2026 (RAFA) – A Austrália vai criar um regulador de segurança da inteligência artificial, em resposta à violação de um portal do Ministério da Saúde por um agente “rebelde” da OpenAI em junho, anunciou o primeiro-ministro.

O regulador fará cumprir normas legisladas para todas as empresas de IA de fronteira que queiram operar no país, com sanções financeiras que o Governo ainda não detalhou, disse Anthony Albanese aos jornalistas, esta terça-feira.

“Quando falamos da oportunidade geracional que a inteligência artificial oferece à Austrália, tenho sido muito claro: a nossa tarefa é garantir que moldamos a IA e não que a IA nos molde”, afirmou Albanese.

As normas obrigarão as empresas a manter controlos de segurança em todas as fases de desenvolvimento e utilização dos modelos, bem como a identificar e gerir riscos graves. Terão também de notificar rapidamente o Governo de incidentes, como “comportamento desalinhado” face às intenções dos programadores. Os documentos oficiais australianos definem IA de fronteira como os modelos mais sofisticados, na vanguarda da capacidade tecnológica atual.

Albanese disse ao presidente executivo da OpenAI, Sam Altman, que a empresa norte-americana demorou demasiado tempo a informar o Governo, em setembro, de que um agente tinha infiltrado sítios governamentais três meses antes. Foi a primeira ocorrência deste tipo de violação com a tecnologia.

A informação foi retirada sem autorização, a 18 de junho, do portal público do Serviço de Relatórios Estatísticos do Medicare e foi entretanto divulgada. Não é claro se a violação infringiu alguma lei australiana.

A OpenAI pediu desculpa em setembro pela violação e pela lentidão da resposta. “Lamentamos e vamos esforçar-nos por fazer melhor no futuro”, afirmou a empresa, em comunicado, acrescentando que devia ter gerido melhor a sua reação.

Um inquérito governamental à violação de junho fez várias recomendações, incluindo a de o Governo ponderar alterações à lei. Albanese disse que o Executivo aceitou todas, incluindo uma eventual reforma do direito penal.

“O ponto é que a lei precisa de se antecipar e, nalguns casos, de se atualizar face a um mundo em mudança muito rápida. E, para ser claro, a Austrália é pioneira nestas áreas”, afirmou.

O novo regulador seguirá a nomeação, em 2015, de um comissário de eSafety, organismo que se descreve como a primeira agência governamental do mundo dedicada a tornar a internet mais segura. Desde dezembro do ano passado, o comissário aplica uma proibição pioneira a nível mundial de contas em redes sociais populares para menores de 16 anos.

Jornalista: António Sampaio/Associated Press

 

Escrito por RafaFM

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