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ASEAN prepara mecanismo regional para reforçar o apoio às micro, pequenas e médias empresas

todayNovembro 18, 2026 11

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Díli, 18 de novembro de 2026 (RAFA.TL) – Os 11 Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) concordaram em reforçar a cooperação regional para apoiar o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME), melhorando o acesso à formação, assistência técnica, conhecimento empresarial e oportunidades de mercado.

Este compromisso consta da Declaração dos Líderes da ASEAN sobre o Reforço da Cooperação para o Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas, em Manila, nas Filipinas, durante a 49ª Cimeira da ASEAN.

Na declaração, os líderes reconhecem que as MPME representam a grande maioria das empresas da região e desempenham um papel fundamental no crescimento económico, na criação de emprego, na integração regional e na redução das disparidades de desenvolvimento entre países.

As autoridades acreditam que as mudanças na economia global, incluindo a transformação tecnológica, as alterações nas cadeias de abastecimento, as alterações climáticas e a transição para uma economia verde, exigem uma abordagem mais inovadora e coordenada para apoiar estas empresas.

Uma das medidas planeadas passa pelo estudo da criação de um Centro de Excelência da ASEAN para Micro, Pequenas e Médias Empresas (ACE-MSMEs), cuja viabilidade, funções e modelo operacional estão a ser analisados ​​através de um estudo específico.

Os líderes concordaram em considerar as conclusões e recomendações deste estudo antes de decidir sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de reforçar os mecanismos e plataformas regionais existentes, em vez de criar imediatamente uma estrutura institucional.

Enquanto esta avaliação está em curso, os países encarregaram o Comité Coordenador da ASEAN para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (ACCMSME) de analisar opções para estabelecer um mecanismo regional virtual temporário, aproveitando as plataformas existentes.

Este mecanismo poderá facilitar o acesso das empresas aos recursos de conhecimento disponibilizados pela ASEAN, coordenar a assistência técnica e as atividades de formação, reforçar a cooperação entre as iniciativas empresariais e mobilizar parcerias com organizações internacionais, instituições académicas, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.

A proposta prevê ainda que este mecanismo possa realizar trabalhos preparatórios para a eventual criação do Centro de Excelência, caso os Estados-Membros decidam prosseguir a sua criação.

O comité deverá também elaborar um roteiro com diferentes opções para os países considerarem, incluindo propostas sobre a estrutura de governação, responsabilidades, calendário de implementação, necessidades de recursos, custos operacionais totais e potenciais fontes de financiamento.

A declaração estabelece, no entanto, que qualquer novo mecanismo dependerá do acordo dos Estados-Membros e deverá assegurar a participação inclusiva, o acesso equitativo aos serviços e às oportunidades para todos os países, bem como a transparência na sua governação.

Os líderes determinaram ainda que a sustentabilidade institucional, operacional e financeira das propostas deverá ser avaliada e que deverá ser assegurado o financiamento adequado antes da implementação.

O documento refere expressamente que não serão criadas obrigações financeiras obrigatórias para os Estados-Membros sem o seu consentimento expresso.

Esta iniciativa faz parte da Visão da Comunidade ASEAN 2045 e do Plano de Ação Estratégico para o Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas 2026-2030, que inclui instrumentos como a Academia de PME da ASEAN, o ASEAN Access e a Rede de Mentoria para Empreendedores da ASEAN.

Os 11 países participantes são o Brunei Darussalam, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia, Timor-Leste e Vietname.

Jornalista: Miguel Caldas

Escrito por RafaFM

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