ASEAN exige reabertura do Estreito de Ormuz e insta EUA e Irão a continuarem negociações

Díli, 13 abril 2026 (RAFA.tl) – Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) exigiram hoje a reabertura imediata do Estreito de Ormuz, instaram os Estados Unidos e o Irão a retomarem as negociações e apelaram ao pleno cumprimento do cessar-fogo anunciado a 8 de abril.

Numa declaração conjunta, os onze Estados-membros saúdam o cessar-fogo e recordam as normas internacionais em vigor no que concerne à navegação marítima, apelando expressamente “à restauração da passagem de trânsito segura, ininterrupta e contínua de navios e aeronaves no Estreito de Ormuz”.

O bloco reafirma “a importância de manter a segurança marítima e de respeitar a liberdade de navegação e de sobrevoo nos estreitos utilizados para a navegação internacional, em conformidade com o direito internacional, incluindo a UNCLOS de 1982”

A declaração surge horas depois de o presidente norte-americano Donald Trump ter ordenado à Marinha dos EUA que bloqueie o tráfego marítimo com destino a portos iranianos, numa escalada que os mercados responderam com subidas do crude superiores a 7%.

A ASEAN insta os EUA e o Irão a “continuarem as negociações que conduzam ao fim permanente do conflito e a uma paz e estabilidade duradouras na região”, elogiando simultaneamente os esforços do Paquistão e de todas as partes envolvidas nas conversações de Islamabad.

Na declaração conjunta o bloco regional apela à “plena e efetiva implementação do cessar-fogo”, com o objetivo de “prevenir mais sofrimento e perda de vidas, garantir a segurança marítima e a liberdade de navegação e sobrevoo, especialmente para navios mercantes e aeronaves não combatentes, minimizar a perturbação do fluxo de energia e bens essenciais e mitigar o seu impacto adverso na estabilidade económica global”.

A declaração exorta ainda todas as partes a “manter condições propícias para a plena implementação do cessar-fogo, incluindo a adesão estrita aos seus termos, o exercício da máxima contenção, a cessação de todas as hostilidades, agindo de forma responsável, evitando quaisquer atos que possam agravar a situação”.

No texto, os ministros sublinham “a importância de manter a paz, a estabilidade e a prosperidade regionais, respeitar o direito internacional e promover o diálogo e a diplomacia como meios primários de resolver conflitos”, incluindo “a necessidade de uma cessação completa e imediata das hostilidades em todas as frentes no Médio Oriente”.

A ASEAN reafirma ainda “as obrigações de todos os Estados de resolver as suas diferenças por meios pacíficos, respeitar a soberania e integridade territorial de todas as nações, proteger os civis e as infraestruturas civis em conflitos armados, e garantir a segurança e proteção dos capacetes azuis da ONU e do pessoal humanitário”.

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