ASEAN altera Carta pela primeira vez desde 2007 para integrar plenamente Timor-Leste

Cebu, 08 maio 2026 (RAFA.TL) – A ASEAN aprovou em Cebu a primeira alteração à sua Carta desde 2007, num passo que o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., apresentou como decisivo para a plena integração de Timor-Leste no bloco regional.

Na conferência de imprensa final da 48.ª Cimeira da ASEAN, Marcos anunciou a adoção do Protocolo de Cebu para alterar a Carta da Associação das Nações do Sudeste Asiático, classificando-o como “um marco importante, não apenas para a plena integração de Timor-Leste na ASEAN, mas também para a evolução contínua da ASEAN enquanto comunidade regional mais forte e mais inclusiva”.

A alteração tem peso político e institucional acrescido por ser a primeira revisão formal da Carta em quase duas décadas.

Ao colocá-la entre os resultados centrais da cimeira, Marcos procurou mostrar que, mesmo num contexto internacional dominado pela crise no Médio Oriente, o bloco continua a avançar na sua consolidação interna e no alargamento.

O Presidente filipino enquadrou este passo como parte de uma ASEAN que pretende reforçar instituições, aprofundar cooperação e responder de forma mais coordenada às crises internacionais.

Recorde-se que a Declaração de Admissão de Timor-Leste foi assinada em 26 de Outubro de 2025, em Kuala Lumpur, durante a 47.ª Cimeira da ASEAN, e o Parlamento Nacional timorense ratificou por unanimidade, em 11 de Novembro de 2025, a resolução que aprova a adesão do país, formalizando a sua integração plena como 11.º Estado-membro da organização.

O Governo timorense descreveu esse passo como “decisivo, histórico e indispensável” para a integração completa do país nos mecanismos e estruturas da ASEAN.

A decisão surge num momento em que a ASEAN tenta projetar simultaneamente resiliência externa e coesão interna.

Na mesma intervenção, Marcos destacou ainda a declaração dos líderes sobre resposta à crise no Médio Oriente, o avanço da cooperação energética e alimentar, e a adoção de novos documentos sobre cooperação marítima, juventude, clima e resposta a desastres. Ao ligar a revisão da Carta a este conjunto de decisões, Manila procura apresentar a cimeira de Cebu como um ponto de viragem institucional para o bloco.

FIM