Senado brasileiro aprova principal aposta de Lula contra o crime organizado

São Paulo, 4 de novembro de 2026 (RAFA) – O Senado do Brasil aprovou uma emenda constitucional que reforça o combate às fações criminosas, numa nova vitória do Presidente reeleito Lula da Silva.

Lula apresentou as mudanças como essenciais para enfrentar um dos maiores problemas do país. A emenda deverá ser sancionada ainda esta semana.

O texto cria um Ministério da Segurança Pública, altera a coordenação das forças de segurança e destina mais recursos ao combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), com base em São Paulo, e ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

Em junho, o Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou os dois grupos como organizações terroristas estrangeiras. Lula interpretou a decisão como uma interferência e uma tentativa do Presidente norte-americano, Donald Trump, de reforçar o apoio ao seu adversário nas eleições, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

A emenda, aprovada pela Câmara dos Deputados em março, passou em duas votações no Senado, sem oposição. Flávio Bolsonaro, cujo mandato termina no fim de janeiro, votou à distância.

O pacote prevê penas mais duras para líderes e membros de fações, incluindo prisão obrigatória em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à liberdade condicional e apreensão de bens.

Os senadores retiraram do texto uma proposta para baixar a maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Muitos especialistas em segurança consideram a medida ineficaz e defendem que poderia aumentar o recrutamento pelo crime organizado nas prisões sobrelotadas do país.

O crime é uma das principais preocupações dos brasileiros e foi um tema central nas presidenciais do mês passado. Os gangues do tráfico de droga alargaram nos últimos anos a sua presença e controlam agora vastas áreas da floresta amazónica, enquanto as milícias de tipo paramilitar consolidaram o poder no Rio de Janeiro e noutros estados.

Durante a campanha, Flávio Bolsonaro prometeu avançar com legislação que classifique o PCC e o CV como organizações terroristas.

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