Municípios timorenses gastam US$ 110,8 milhões em 2025 – relatório parlamentar

Díli, 5 de maio de 2026 (RAFA.TL) – As autoridades municipais de Timor-Leste executaram em 2025 um total de US$ 110,8 milhões dos US$ 123,6 milhões orçamentados, correspondente a uma taxa de execução de 89,6%, acima dos 84,5% registados em 2024.

Notícias Relevantes: Timor-Leste executou 86% do OGE 2025 com despesa pública a crescer 19% face a 2024

Em termos absolutos, a despesa municipal cresceu US$ 29,5 milhões, equivalente a 36,2% face ao exercício anterior, de acordo com o Relatório e Parecer da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional lido em plenário esta segunda-feira.

A análise por município revela diferenças significativas de desempenho.

No grupo com execução igual ou superior a 93% destacam-se Baucau (97,7%), Bobonaro (97,0%), Liquiçá (94,1%), Manatuto (93,2%) e Lautém (93,0%).

Com taxas intermédias, entre 85% e 92%, situam-se Aileu (91,9%), Ermera (90,2%), Covalima (89,8%), Ainaro (88,5%) e Manufahi (86,3%).

Os níveis de execução mais baixos registaram-se em Díli (82,5%), Ataúro (82,5%) e Viqueque (78,4%), o município com o pior desempenho do país.

O relatório sublinha, porém, que Díli concentra o maior volume absoluto de despesa executada, com US$ 15,9 milhões, refletindo o seu peso económico e administrativo.

Todos os municípios registaram aumentos da despesa executada face a 2024.

Os crescimentos mais elevados verificaram-se em Ainaro (+84,2%), Aileu (+64,6%), Ermera (+54,1%), Baucau (+47,4%) e Viqueque (+40,6%). Os crescimentos mais moderados ocorreram em Manatuto (+16,0%), Manufahi (+22,9%), Díli (+23,6%) e Ataúro (+8,4%).

A Comissão C considera que esta tendência sugere uma “convergência”, com municípios historicamente mais fracos a apresentar maiores acréscimos, “possivelmente em resultado do reforço das capacidades institucionais e do incremento das transferências orçamentais”.

Ainda assim, cerca de US$ 10,4 milhões do orçamento ficaram por executar, o que o relatório interpreta como evidência de dificuldades persistentes na absorção de fundos.

Face aos resultados, a Comissão de Finanças Públicas recomenda ao Governo que implemente um programa estruturado de reforço das capacidades institucionais dos municípios com menor taxa de execução.

Esse programa deve focar-se, em particular, nos serviços de planeamento orçamental, contratação pública e gestão financeira local, incluindo formação técnica sistemática dos funcionários responsáveis e publicação trimestral de indicadores de desempenho municipal.

FIM