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Jacarta, 17 de novembro de 2026 (RAFA) – O Presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, quer que o Estado fique com pelo menos 70% dos benefícios das licenças mineiras, numa posição que levou a que as ações de mineiras cotadas em Jacarta caíssem na segunda-feira.
Prabowo deu instruções aos ministros para aumentarem a parte do Estado nas receitas da mineração, num discurso no sábado em Palu, na província de Sulawesi Central, segundo agências como a Reuters e a Bloomberg.
“A partir de agora, em todas as licenças mineiras, pelo menos 70% têm de beneficiar o Estado. Se necessário, as ações devem ser controladas pelo Estado”, afirmou o chefe de Estado, em indonésio.
O gabinete presidencial descreveu a meta como uma parte das receitas da gestão das licenças mineiras e não esclareceu o tratamento a dar às operações já existentes.
Também não definiu se os 70% seriam medidos sobre as receitas, os lucros ou outro indicador de benefício económico, nem indicou calendário de aplicação. Os investidores ficam assim sem fórmula para avaliar o impacto financeiro em cada mina. Fica também por saber como o Governo contabilizaria impostos, royalties, dividendos e participações no cálculo da sua parte, e se os acordos existentes ficariam protegidos.
Na segunda-feira, a Amman Mineral Internasional desceu 3,5% e a Merdeka Copper Gold recuou 4,8% na bolsa de Jacarta, segundo a Dow Jones.
O índice composto de Jacarta caiu 1,1%.
Os analistas de matérias-primas do BMO Capital Markets Helen Amos e George Heppel disseram, numa nota na segunda-feira, que as declarações representam uma escalada na retórica indonésia sobre o controlo estatal.
A intervenção pode influenciar decisões de investimento no maior produtor mundial de níquel e num dos principais fornecedores de cobre. A Indonésia extraiu no ano passado cerca de 2,6 milhões de toneladas de níquel, aproximadamente dois terços da produção mundial, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Uma proposta anterior, apresentada este ano, previa atribuir ao Governo 70% da produção de minerais e carvão e 30% aos operadores, num regime de repartição da produção bruta. O ministro da Energia, Bahlil Lahadalia, disse em junho que o plano tinha sido abandonado após consultas com Prabowo, segundo o BMO.
Prabowo defendeu também que as exportações passem por uma agência designada, para evitar que as empresas subdeclarem os volumes embarcados. O gabinete presidencial apresentou a medida como forma de melhorar a fiscalização das receitas dos recursos naturais.
O Estado indonésio já detém 51% da PT Freeport Indonesia, operadora do complexo de cobre e ouro de Grasberg. A norte-americana Freeport-McMoRan tem os restantes 49%. O Governo prevê elevar a sua participação na Freeport Indonesia para 63% até 2041, no âmbito da extensão do contrato da operação, segundo Lahadalia em fevereiro.
Jornalista: António Sampaio
Escrito por RafaFM
Indonésia quer 70% dos benefícios das licenças mineiras para o Estado e mineiras caem em bolsa
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