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Paris, 13 de novembro de 2026 (RAFA) – O Presidente da República, José Ramos-Horta, defendeu que os pequenos países devem ter uma participação igualitária nas decisões internacionais sobre o futuro dos oceanos, alertando que a conservação dos recursos marinhos não pode beneficiar apenas as grandes potências.
Esta posição foi apresentada durante a nona edição do Fórum da Paz de Paris, subordinada ao tema “Da soberania à cooperação”, que reuniu governos, organizações internacionais, sociedade civil e representantes do setor empresarial para discutir respostas aos desafios globais.
Ramos-Horta participou em duas sessões do encontro. Na primeira sessão, intitulada “Das ruas ao Estado: ainda vale a pena lutar pela democracia?”, debateu a participação política das novas gerações num contexto marcado pela repressão digital e pela erosão da confiança nos sistemas democráticos.
Na segunda sessão, dedicada à implementação do Acordo sobre a Biodiversidade Para além da Jurisdição Nacional (BBNJ) e ao futuro da governação dos oceanos, o Chefe de Estado destacou a necessidade de transformar os compromissos multilaterais em medidas concretas para a proteção marinha.
“Os pequenos países, como Timor-Leste, não pedem para controlar o oceano; apenas pedimos um lugar em pé de igualdade à mesa onde o nosso futuro é decidido”, afirmou.
O Presidente alertou ainda para o risco de os recursos comuns da humanidade serem conservados coletivamente, enquanto os benefícios da sua exploração permanecem concentrados nas mãos de poucos atores.
No seu discurso, defendeu que a existência de áreas marinhas protegidas não se deve limitar à sua designação em mapas, mas antes traduzir-se numa proteção efetiva no mar.
“Uma área marinha protegida que existe de forma bela no mapa, enquanto a destruição continua sob as ondas, não é uma área protegida”, declarou.
Ramos-Horta apresentou cinco prioridades para a primeira Conferência das Partes do Acordo BBNJ (COP1), agendada para Nova Iorque no início de 2027: criação de instituições científicas independentes e representativas; financiamento adequado do Fundo Especial; partilha de conhecimento científico e tecnologia com os países em desenvolvimento; concretização da partilha de benefícios dos recursos genéticos marinhos; e garantia de que os compromissos de conservação produzem resultados eficazes no oceano.
O Acordo BBNJ entrou em vigor em janeiro de 2026, constituindo um marco para a governação das áreas marinhas fora das jurisdições nacionais. A próxima conferência deverá discutir a implementação dos seus objetivos, a cooperação na investigação marinha e a gestão eficaz das áreas marinhas protegidas.
“Temos um Acordo. Agora temos de provar que pode gerar mudança”, afirmou o Chefe de Estado, apelando à comunidade internacional para que passe da fase de negociação para a implementação.
Ramos-Horta apresentou cinco prioridades para a primeira conferência, que deverá avançar da fase de negociação para a implementação.
A nona edição do Fórum da Paz de Paris reuniu mais de 350 oradores em 80 sessões, com debates sobre geopolítica, tecnologias emergentes, desenvolvimento e questões ambientais, incluindo uma cimeira dedicada às crianças.
Jornalista: Miguel Caldas
Escrito por RafaFM
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Fundada por Nilton e Akita nos momentos difíceis pós-referendo, a Rádio Rafa nasceu como um símbolo de esperança e reconstrução em Timor-Leste. Foi a primeira rádio a surgir após a independência, reunindo jovens, espalhando alegria e dando voz a uma nova geração, mesmo quando muitos ainda viviam em casas feitas de cinzas, após a destruição provocada pela violência que se seguiu ao referendo de 1999, no qual os timorenses decidiram pela separação da Indonésia e pela construção de um país independente e livre.
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