Ministro da Justiça diz que “desentendimentos” não enfraquecem instituições

Díli, 19 de outubro de 2026 (RAFA) – O ministro da Justiça reconheceu hoje haver “críticas” e “reclamações” no setor, mas garantiu que as polémicas não travam a reforma em curso e que os “desentendimentos” não enfraquecem as instituições.

Sérgio Hornai disse esperar que a seleção para o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Recurso dê “um resultado positivo”, explicando que os exames já decorreram e o processo de seleção prosseguirá.

O governante falava aos jornalistas depois de um encontro com o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, a quem relatou, entre outros temas, os preparativos para a 19.ª Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que decorre este mês em Díli.

“Sabem que já houve a fase dos exames e também todas estas seleções”, declarou, acrescentando que espera que os resultados sejam positivos para permitir o estabelecimento do STJ.

Sobre as polémicas que têm marcado o setor, o governante reconheceu que existem “críticas”, “descontentamento” e “reclamações”, mas defendeu que é preciso “apostar no que é positivo, para levar este trabalho em frente, de acordo com a nossa Constituição e as nossas leis”.

Acrescentou que os desentendimentos “não enfraquecem o trabalho que qualquer instituição ou qualquer Estado leva por diante” e que “ninguém pode impor a sua autoridade ao Estado; o Estado tem de superar [as dificuldades] para avançar”, disse, recordando que em Timor-Leste há separação de poderes

Interrogado sobre a reforma da justiça, o ministro referiu que o STJ faz parte desse processo.

“Quase duas décadas depois de restaurarmos a nossa independência, temos de ter um grande meio para consolidar e reestruturar os nossos tribunais nos níveis de primeira instância, segunda instância e também de última instância”, disse.

“Passo a passo, precisamos de alargar o nosso mapa judiciário”, afirmou, reconhecendo que o processo “leva algum tempo”.

Segundo o ministro, a reforma passa pela melhoria da qualidade de juízes, procuradores, advogados, defensores públicos, oficiais de justiça e órgãos de polícia criminal, o que “exige recursos adequados para enfrentar os grandes desafios que existem”.

Disse ainda que a gestão do serviço administrativo visa “qualidade, rapidez e eficiência”, de acordo com a capacidade e os recursos do Estado.

O ministro deixou ainda uma mensagem sobre o papel da tutela: “Orientar sempre para que se trabalhe com objetividade, com imparcialidade, com independência, apenas em prol dos interesses legítimos do país e do interesse deste povo”, afirmou.

Jornalista: António Sampaio