Irlanda arranca programa permanente de rendimento básico para artistas, com 2.000 beneficiários

Dublin, 19 de outubro de 2026 (RAFA) – Um primeiro grupo de artistas irlandeses selecionados vai começar a partir deste mês a receber um rendimento básico de 1.590 dólares mensais, no âmbito de um programa anunciado em 2022, e que começa agora a ser implementado.

O programa permanente de rendimento básico para artistas da Irlanda abrange numa primeira fase os primeiros 750 de um total de 2.000 aristas selecionados

O ministro da Cultura, Comunicações e Desporto, Patrick O’Donovan, anunciou a 13 de outubro que as notificações começaram a ser enviadas na quinta-feira, 15 de outubro.

O programa, que sucede ao projeto-piloto lançado em 2022 pela antiga ministra Catherine Martin, apoia artistas profissionais com atividade criativa baseada na República da Irlanda.

Cada beneficiário recebe 325 euros por semana, pagos mensalmente em 1.413,21 euros, ou equivalente a cerca de 1.590 dólares (USD), durante três anos.

O financiamento de 34,4 milhões de euros, cerca de 38,7 milhões de dólares, ficou assegurado no Orçamento de 2027.

O Departamento recebeu mais de 10.000 candidaturas e selecionou 2.000, pelo que cerca de quatro em cada cinco candidatos ficam de fora.

Segundo o portal TheJournal.ie, a seleção faz-se por sorteio, seguido de verificação dos critérios de elegibilidade.

As candidaturas abriram com a publicação das diretrizes, a 1 de abril, e fecharam a 12 de maio. Por causa do volume, os restantes selecionados serão notificados por tranches, sem datas anunciadas, e todos os candidatos receberão uma atualização do estado da candidatura.

Antes dos pagamentos, os escolhidos têm de assinar um acordo com os termos do programa e entregar dados bancários e fiscais e um comprovativo de morada.

Os pagamentos da primeira tranche são retroativos a setembro de 2026. Os de 2027 começam ou são retroativos a janeiro, e as datas podem variar.

“O Rendimento Básico para as Artes é um fator de mudança, e agora veio para ficar”, afirmou O’Donovan. O ministro disse que o seu “objetivo número um” no processo de estimativas orçamentais era garantir o financiamento integral do programa para 2027.

A Campanha Nacional para as Artes saudou o anúncio como “um marco significativo para os artistas na Irlanda, que estabelece um programa de longo prazo assente na evidência e no sucesso do projeto-piloto”.

Na reação ao Orçamento de 2027, a mesma organização considerou que o “impacto é transformador, mas o alcance é pequeno” e defendeu que o financiamento sustentado do Conselho das Artes é essencial.

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