Júri declara 21 candidatos aptos para entrevista de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

Díli, 12 de outubro de 2026 (RAFA) – O júri internacional do concurso para o Supremo Tribunal de Justiça e para o novo Tribunal de Recurso declarou 21 de 32 candidatos aptos a prosseguir para a entrevista profissional, a terceira fase, e excluiu 11, segundo a lista a que a RAFA teve acesso.

A lista não divulga as notas que cada candidato obteve nos exames escritos.

No caso de juízes de carreira – que vão preencher quatro das vagas do STJ e nove do TR -, o júri considerou 17 candidatos aptos e oito não aptos.

Entre os aptos estão todos os juízes do atual Tribunal de Recurso: Afonso Carmona, Deolindo dos Santos, Duarte Tilman, Jacinta Correia da Costa e Natércia Gusmão e vários juízes da Primeira Instância.

No caso da vaga reservada a magistrado do Ministério Público, Adérito António Pinto Tilman, foi o único considerado apto, com o júri a considerar não aptos o procurador Matias Soares e o atual diretor nacional da PCIC, Vicente Fernandes e Brito.

Dependendo do resultado da fase seguinte, a da entrevista, Adérito Tilman deverá ter o lugar praticamente garantido.

Relativamente à vaga reservada a jurista de mérito, o júri considerou aptos três dos quatro candidatos: Bárbara Oliveira, Francisco Nicolau e José Pereira da Conceição.

Entre os 32 candidatos havia 13 mulheres e 19 homens.

Do total de 21 aptos, 10 são mulheres e 11 são homens, pelo que as mulheres, que representam 41% dos candidatos, são 48% dos admitidos à entrevista.

A taxa de aprovação foi de 77% entre as mulheres, com 10 aptas e três não aptas, e de 58% entre os homens, com 11 aptos e oito não aptos.

A classificação de Apto a passar à entrevista é dada a quem tenha obtido, no exame escrito, pelo menos metade da cotação máxima, ou seja, cinco valores em dez.

A entrevista vai durar no mínimo 30 minutos e vale 30% da classificação final, a que se somam 50% do exame e 20% da avaliação documental.

O júri elabora listas de graduação separadas por categoria, pelo que os candidatos não competem entre categorias.

Se uma vaga ficar por preencher, o aviso prevê uma ordem de substituição.

A do Ministério Público pode ser ocupada por um jurista de mérito ou, em último caso, por um juiz de carreira graduado.

A de jurista de mérito passa para a magistratura do Ministério Público e, depois, para os juízes de carreira.

O concurso abriu a 1 de julho, com a publicação no Jornal da República, e prevê seis vagas no Supremo Tribunal de Justiça e nove no novo Tribunal de Recurso. A avaliação cabe a um júri internacional de três juízes conselheiros jubilados do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Ao CSMJ compete a nomeação final.

Jornalista: António Sampaio