Timor-Leste e Indonésia preparam acordo para facilitar e proteger investimentos

Dili, 8 de outubro de 2026 (RAFA) — Timor-Leste e Indonésia estão a avançar na preparação de um acordo que visa criar condições mais favoráveis ​​para os investimentos entre os dois países, através de regras de proteção, facilitação de procedimentos e mecanismos para a resolução de potenciais litígios.

O Acordo proposto entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da República da Indonésia sobre a Promoção e Proteção de Investimentos foi analisado pelo Conselho de Ministros no Palácio do Governo, em Díli.

O acordo tem como objetivo estabelecer um quadro específico para a proteção e tratamento dos investimentos realizados entre os dois países, bem como facilitar os procedimentos relacionados com as atividades de investimento.

Entre os objetivos está também a criação de mecanismos para a resolução de potenciais litígios, procurando proporcionar maior previsibilidade e segurança aos investidores.

Segundo o Governo, o instrumento deverá contribuir para o reforço da confiança dos investidores, a promoção dos fluxos de capitais e de tecnologia e o apoio ao desenvolvimento económico e à cooperação bilateral.

A análise efetuada pelo Conselho de Ministros corresponde, nesta fase, à apresentação preliminar do acordo; o comunicado não divulgou detalhes sobre os setores de investimento abrangidos, os mecanismos de proteção específicos ou o calendário para a conclusão e assinatura do instrumento.

A iniciativa surge no contexto das relações económicas entre Timor-Leste e a Indonésia, com o futuro acordo a procurar criar um quadro mais estruturado para os investimentos entre os dois países.

Jornalista: Miguel Caldas