Espanha aprova 21 medidas urgentes para a habitação após protestos e antes de eleições antecipadas

Madrid, 7 de outubro de 2026 (RAFA) – O Governo espanhol aprovou na terça-feira 21 medidas urgentes para travar a crise da habitação, um dia depois de protestos violentos em Barcelona, antes das eleições antecipadas de 29 de novembro.

As medidas são semelhantes às que o Parlamento chumbou na semana passada.

O Governo de coligação do primeiro-ministro, Pedro Sánchez, não tem maioria e sofreu uma pesada derrota quando os partidos da oposição de direita rejeitaram os decretos de emergência. Na segunda-feira, Sánchez convocou eleições antecipadas.

O pacote inclui medidas para facilitar o arrendamento ou a compra de casa, prolongar a proteção contra despejos de residentes vulneráveis, regular o arrendamento de quartos, criar um novo imposto sobre arrendamentos sazonais e proibir compras imobiliárias especulativas.

Prevê ainda benefícios fiscais para proprietários e inquilinos que paguem a tempo.

O Governo vai também criar um fundo de 10 mil milhões de euros (cerca de 11,5 mil milhões de dólares) para conceder empréstimos até 50.000 euros (cerca de 57.500 dólares) para a compra de a primeira habitação, além de subsídios à construção, anunciou Sánchez no Palácio da Presidência.

“Não permitiremos mais despejos como o que sofreu a Maricarmen, nem como os que ocorreram desde que os decretos foram revogados”, afirmou o chefe do Governo, referindo-se pelo diminutivo a María del Carmen Abascal, de 87 anos, cujo despejo da casa em Madrid, no mês passado, desencadeou os protestos.

As medidas terão de ser ratificadas por uma legislatura interina, e não pelo Parlamento, que foi dissolvido com a convocação das eleições.

Esse órgão tem 69 membros, em vez dos 350 do Parlamento, e a coligação de Sánchez precisa de apenas 35 votos para as aprovar. O primeiro-ministro pediu, ainda assim, o voto dos adversários. “Não estamos a falar de uma questão ideológica, mas de bom senso”, disse.

Sánchez afirmou que “muitos espanhóis esperam soluções, não só os que se concentram nas praças nem os milhares de manifestantes nas ruas”, mas milhões de cidadãos que esperam que os seus representantes tenham a coragem de enfrentar os poderosos em vez de se submeterem a eles.

Em Barcelona, a segunda maior cidade do país, a manifestação foi reagendada para segunda-feira por causa de um alerta de mau tempo no fim de semana.

Começou como uma marcha pacífica e massiva, mas degenerou quando grupos de centenas de ativistas radicais entraram em confronto com a polícia, atirando pedras e incendiando contentores do lixo. Os protestos seguiram-se a manifestações em todo o país no fim de semana.

O politólogo Alejandro Quiroga, da Universidade Complutense de Madrid, disse à Associated Press que aprovar os decretos através da legislatura interina é constitucional, mas também uma jogada política necessária.

“Não creio que Sánchez tivesse alternativa”, afirmou. “Se convoca eleições antecipadas para manter o foco público na habitação, não pode ficar de braços cruzados. Não teria sido inteligente.”

Os custos crescentes e a escassez de habitação afastam muitos espanhóis do mercado, apesar do forte crescimento económico da quarta maior economia da Europa.

Os manifestantes exigem maior proteção dos inquilinos, medidas contra a fraude e a proibição de despejos quando não há alternativa habitacional.

FIM