Díli concentra 47% do investimento de capital previsto para 2027, segundo livros orçamentais

Díli, 7 de outubro de 2026 (RAFA) – Díli concentra 131,8 milhões de dólares, ou 47% do investimento de capital previsto para 2027 nos municípios e em Oe-Cusse, quase todo através do Fundo das Infraestruturas, que financia 371 projetos na capital.

Os dados constam do Relatório Orçamental de 2027, entregue pelo Governo ao Parlamento Nacional com os restantes livros da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027, a que a RAFA teve acesso. As tabelas usam dados do sistema TiFIS do Ministério das Finanças de setembro de 2026.

O investimento de capital identificado nos 13 municípios e em Oe-Cusse soma 277,9 milhões, em 1.643 projetos, entre os quais a maior fatia, de 217,3 milhões, do Fundo das Infraestruturas.

Somam-se ainda 33,8 milhões das autoridades municipais, incluindo o PDIM, 23,1 milhões dos fundos especiais de desenvolvimento e 3,7 milhões de ministérios e agências, sem contar os projetos geridos pelo Ministério das Obras Públicas, que a tabela exclui.

Díli recebe 131,8 milhões em 422 projetos: 128,4 milhões do Fundo das Infraestruturas (371 projetos), 2,3 milhões do PDIM (39) e 1,1 milhões de ministérios (12). Díli tem 59% da verba territorial do fundo (cálculo RAFA).

O relatório ressalva que os valores “não constituem transferências adicionais para as autoridades municipais” e que a verba do fundo em Díli reflete sobretudo projetos nacionais.

Os restantes totais são: Ermera 19,7 milhões (73 projetos), Baucau 15,9 milhões (128), Bobonaro 15,2 milhões (118), Lautém 13,6 milhões (86), Covalima 11,6 milhões (117), Viqueque 11,4 milhões (94), Manatuto 9,3 milhões (93), Aileu 7,9 milhões (92), Manufahi 7,4 milhões (195), Ainaro 4,7 milhões (71), Liquiçá 4,1 milhões (61) e Atauro 1,3 milhões (24).

Oe-Cusse tem 24,2 milhões em 69 projetos, dos quais 22,1 milhões dos fundos especiais.

O Livro de Programas atribui 71,9 milhões do fundo ao Centro Internacional de Convenções de Díli, que seria 56% da verba do fundo no município, se for contabilizado em Díli, como o nome indica (cálculo RAFA).

As dotações orçamentais diretas às autoridades municipais somam 171,6 milhões em 2027, mais 6% do que em 2026 e 8% do que em 2025.

Os 13 municípios, sem Oe-Cusse, têm 148,1 milhões, mais 20% do que os 123,6 milhões de 2025. Díli recebe 21,2 milhões (mais 9%), a maior dotação, seguida de Baucau com 15,4 milhões (mais 12%) e Ermera com 15,3 milhões (mais 9%).

Aileu desce 2%, para 9,3 milhões, e Manatuto fica em 9,6 milhões. Atauro (mais 24%), Lautém (22%) e Baucau (12%) têm os maiores aumentos face a 2026. Desde 2025, sobem 32% em Atauro, 29% em Ainaro, 28% em Manufahi, 27% em Manatuto, 24% em Baucau e 23% em Aileu.

A dotação de Oe-Cusse é de 23,5 milhões, menos 35% do que os 36 milhões de 2025.

A alimentação escolar é a maior atividade municipal, com 24,7 milhões, e a educação tem 37,6 milhões nos orçamentos municipais. O PNDS tem 22,9 milhões e o PDIM 9,1 milhões.

O relatório diz que as diferenças nas dotações municipais, “por si só, não medem a equidade territorial”, e prevê tornar mais claros os fatores que influenciam o quadro de transferências.

Jornalista: António Sampaio