Ajuda dos parceiros de desenvolvimento cai para metade em 2027 e para 19 milhões em 2029

Díli, 6 de outubro de 2026 (RAFA) – Os desembolsos previstos de ajuda ao desenvolvimento a Timor-Leste caem de 167,5 milhões de dólares em 2026 para apenas 83,7 milhões em 2027 e 19 milhões em 2029, segundo o Ministério das Finanças.

Os dados constam do Relatório Orçamental de 2027, um dos livros e documentos orçamentais entregues pelo Governo ao Parlamento Nacional, e a que a RAFA teve acesso.

O relatório não explica a descida, mas admite que o valor de 2027 “poderá aumentar” à medida que os parceiros finalizem e comuniquem os seus orçamentos anuais.

O relatório acompanha a proposta de Orçamento Geral do Estado e reúne a estratégia orçamental, a análise macroeconómica e as projeções até 2031.

Os valores vêm do Portal de Transparência da Ajuda, com extração de 15 de setembro de 2026, compilados pela Direção-Geral de Mobilização de Recursos Externos. Não incluem o apoio orçamental direto.

A ajuda desembolsada foi de 191,6 milhões em 2020, 207,8 milhões em 2021, 217,1 milhões em 2022 e 211,9 milhões em 2023.

O relatório associa o aumento entre 2020 e 2022 à assistência adicional prestada durante a pandemia de COVID-19 e depois do ciclone Seroja.

Em 2024 desceu para 159,1 milhões e em 2025 para 98,2 milhões, valor que a Direção Nacional de Gestão e Mobilização da Ajuda Externa se comprometeu a verificar até ao fim de 2026, por “dificuldades” na última atualização dos dados.

Os 167,5 milhões previstos para 2026 ficam assim mais de 70% acima do desembolsado em 2025. Depois de 2027, a previsão desce 44% em 2028, para 46,7 milhões, e 59% em 2029, para 19 milhões.

Em 2027, a Austrália responde por 40,7 milhões (48,6%), o Japão por 20,5 milhões (24,5%), a Comissão Europeia por 10,9 milhões (13%) e a Coreia por 4,6 milhões (5,5%).

O resto vem do Fundo Global para o Ambiente (2,3 milhões), do Banco Mundial (1,7 milhões), do Banco Asiático de Desenvolvimento (1,6 milhões), das Nações Unidas (0,9 milhões), de Portugal (0,3 milhões) e do Fundo Verde para o Clima (0,3 milhões), segundo os mesmos documentos.

Por área, o quadro institucional recebe 20,4 milhões (15,3 milhões para gestão do setor público e boa governação), o capital social 23,8 milhões (10,9 milhões para inclusão social, 6,7 milhões para educação e 6,3 milhões para saúde), o desenvolvimento económico 19,5 milhões e as infraestruturas 19,1 milhões, dos quais 17,3 milhões para aeroportos.

Não há ajuda prevista para eletricidade, estradas e pontes.

Por ministério, o apoio planeado à Saúde passa de 29,5 milhões em 2026 para 3,4 milhões em 2027, o da Educação de 15,9 para 5,6 milhões, o da Agricultura de 14,3 para 5,1 milhões e o da Juventude, Desporto, Arte e Cultura de 11,7 milhões para 0,2 milhões.

Os Transportes e Comunicações sobem de 12,7 para 18,2 milhões.

O apoio orçamental direto, que entra no Orçamento como receita, soma 11,2 milhões em 2027, 6,9 milhões em 2028 e 2,5 milhões em 2029, da União Europeia, do Fundo Pandémico do Banco Mundial e da Austrália. O Governo descreve-o como a modalidade de apoio preferida.

Jornalista: António Sampaio