Organizações indígenas alertam que avanço da extrema-direita no Congresso brasileiro ameaça proteção da Amazónia

São Paulo, 6 de outubro de 2026 (RAFA) – Organizações indígenas e ambientais do Brasil alertaram na segunda-feira que o avanço da extrema-direita no Congresso do país, depois do voto de domingo, ameaça os povos indígenas, considerados fundamentais para proteger a Amazónia.

O Brasil, quarta maior democracia do mundo e país que abriga cerca de 60% da floresta amazónica, votou no domingo para presidente, Congresso e governadores.

A corrida presidencial continua indecisa: o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo Presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, vai disputar uma segunda volta com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 25 de outubro.

O Partido Liberal, de Bolsonaro, conquistou cerca de um terço dos lugares no Senado e quase um quarto na Câmara dos Deputados, tornando-se o maior partido nas duas casas.

“As eleições já produziram uma mudança significativa no Congresso”, afirmou a Amazon Watch, organização sem fins lucrativos dedicada à proteção ambiental e aos direitos indígenas.

“O novo equilíbrio de forças reforça os grupos que apoiam a mineração em terras indígenas e alterações às proteções territoriais e ambientais, independentemente de quem vença a segunda volta.”

Vários parlamentares eleitos em estados amazónicos defenderam a mineração, incluindo em terras indígenas, ou proteções ambientais mais fracas.

Fernando Máximo, senador eleito pelo Partido Liberal em Rondónia, classificou como “falsidades” as conclusões científicas sobre contaminação por mercúrio devida à extração ilegal de ouro. O senador Plínio Valério, do Partido da Social Democracia Brasileira (centro-direita), reeleito no Amazonas, defendeu a legalização da mineração e criticou as operações de fiscalização.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a principal organização indígena do país, considerou que o Brasil “sai destas eleições com um Congresso ainda mais agressivo em relação aos direitos indígenas”.

A proteção dos territórios indígenas é vista como uma forma eficaz de travar a desflorestação na Amazónia. Uma análise do MapBiomas de 2022 concluiu que os territórios indígenas brasileiros perderam apenas 1% da vegetação nativa em três décadas, contra 20% nas terras privadas do país.

Pela lei brasileira, qualquer pesquisa mineral ou atividade mineira em territórios indígenas exige aprovação do Congresso, além de consulta às comunidades. O próximo Congresso, que tomará posse a 1 de fevereiro de 2027, terá de se pronunciar sobre o tema, já que em fevereiro o juiz do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ordenou aos parlamentares que aprovassem legislação para regular a matéria.

“O debate sobre a mineração em terras indígenas deverá avançar independentemente do resultado eleitoral. E os resultados eleitorais aumentam o risco de a regulamentação dar pouca atenção aos direitos indígenas”, afirmou Márcio Santilli, membro fundador do Instituto Socioambiental e antigo presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Marcos Sabaru, estratega político indígena da Apib, disse que a promessa de Bolsonaro de permitir que os indígenas explorem minérios nas suas terras enfrentaria obstáculos jurídicos significativos, uma vez que as terras indígenas e os seus recursos minerais pertencem, tecnicamente, ao Estado federal.

“Se abrirem as terras indígenas e estas deixarem de pertencer ao Estado federal, a quem pertencem? Aos pecuaristas e às mineradoras? Aos indígenas?”, questionou Sabaru. “Estaríamos a criar um precedente sem saber onde nos levaria.”

Os preços recorde do ouro, impulsionados sobretudo pela procura de ativos seguros pelos investidores num contexto de riscos globais crescentes, alimentaram uma nova corrida à mineração na Amazónia, com aumento da desflorestação e da contaminação por mercúrio de comunidades ribeirinhas e indígenas. Uma análise recente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia concluiu que a mineração de ouro nestas terras cresceu quase sete vezes entre 2016 e 2024.

Durante a campanha, Flávio Bolsonaro disse que abriria as terras indígenas a atividades económicas, sem esclarecer se estabeleceria regras contra a desflorestação nesses territórios.

“Se quiserem cultivar ou arrendar o seu território, serão livres de o fazer. Se quiserem autorizar a mineração nas suas terras, também poderão fazê-lo”, disse Bolsonaro no podcast Market Makers. “Tudo será feito de forma responsável e com salvaguardas ambientais, respeitando a vontade deles.”

O Partido Liberal não respondeu ao pedido de comentário da agência AP.

Desde 2023, o Governo de Lula inverteu o aumento da desflorestação na Amazónia registado sob Jair Bolsonaro, intensificou o combate à mineração ilegal de ouro, criou um Ministério dos Povos Indígenas e reconstruiu o organismo de assuntos indígenas. Ficou, porém, aquém de algumas promessas, incluindo a demarcação de terras indígenas, segundo Sabaru. Ainda assim, a Apib apoia a reeleição de Lula.

“É difícil para nós defender o Governo de Lula. Realmente é”, afirmou Sabaru. “Mas fazemo-lo porque o outro lado não é uma opção.”

FIM