Títulos de residência concedidos a timorenses em Portugal mais do que triplicam em 2025

Díli, 30 de setembro de 2026 (RAFA) – Portugal contava, no final de 2025, com 1.974 timorenses residentes e concedeu 609 novos títulos de residência a cidadãos de Timor-Leste, mais do triplo dos 189 de 2024, segundo a AIMA.

Os dados constam do Relatório de Migrações e Asilo 2025 da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), divulgado a 22 de setembro, e a que a RAFA teve acesso.

O número de timorenses residentes cresceu 7% face aos 1.845 de 2024 e representa 0,12% dos 1.585.854 estrangeiros residentes em Portugal.

Os 609 títulos concedidos equivalem a 31% da comunidade timorense, acima dos 21% da população estrangeira no seu conjunto. Correspondem a cerca de 0,18% dos 337.880 títulos concedidos pela AIMA no ano.

A comunidade é maioritariamente masculina: 1.248 homens (63%) e 726 mulheres (37%), contra 55,6% de homens e 44,4% de mulheres no total dos estrangeiros. O número de mulheres timorenses residentes subiu 17% (de 620 para 726), enquanto o de homens aumentou apenas 2% (de 1.225 para 1.248).

A distribuição das concessões inverteu-se. Em 2024, as mulheres receberam 101 títulos e os homens 88. Em 2025, os homens receberam 373 (61%), mais do quádruplo, e as mulheres 236, mais do dobro.

Timor-Leste é a segunda comunidade mais pequena da CPLP em Portugal, à frente apenas da Guiné Equatorial (57 residentes).

Moçambique tem 15.316 residentes, São Tomé e Príncipe 41.800, a Guiné-Bissau 51.935, Cabo Verde 71.005, Angola 99.050 e o Brasil 493.622.

A AIMA tinha em vigor, no final do ano, 139.572 títulos ao abrigo do Acordo CPLP, emitiu 20.212 novos e renovou 91.607 em 2025. Outros 42.521 cidadãos com autorizações CPLP caducadas já foram atendidos para renovação. O relatório não discrimina estes números por nacionalidade, pelo que não é possível saber quantos timorenses estão abrangidos.

Timor-Leste não figura entre as principais nacionalidades nos processos de afastamento coercivo, nas notificações para abandono voluntário nem nos pedidos de proteção internacional. Também não há dados sobre a distribuição dos timorenses por distrito ou concelho, nem sobre o tipo de título atribuído.

Em termos gerais, e segundo o relatório, a população estrangeira residente cresceu 2,7% em 2025, o ritmo mais baixo da série apresentada pela AIMA, iniciada em 2017. Foi de 39% em 2022, 31,4% em 2023 e 18,3% em 2024. Entre 2021 e 2025, o número passou de 714.508 para 1.585.854, um aumento de cerca de 871 mil pessoas.

A agência fala numa “estabilização das novas entradas”.

Do total, 1.324.411 pessoas têm título de residência válido e 66.740 são beneficiárias de proteção temporária. Outras 50.695 aguardam decisão de processos de manifestação de interesse, 76.907 têm títulos caducados em renovação, 42.521 têm autorizações CPLP caducadas e 24.476 aguardam decisão de pedidos de reagrupamento familiar.

O Brasil mantém-se como a maior comunidade, com 31,1% do total, pelo sexto ano consecutivo. Seguem-se Angola (99.050), Índia (91.405), Ucrânia (84.889), Cabo Verde (71.005), Nepal (56.304), Bangladesh (55.579), Guiné-Bissau (51.935), Reino Unido (47.726), Itália (42.418) e Paquistão (42.042).

Por continente, a América do Sul soma 541.587 residentes (+2,5%), África 338.816 (+7,4%), Ásia 299.131 (-4,1%), União Europeia 202.375 (+4,3%) e América do Norte e Central 30.810 (+10%). A população é jovem: 84,6% tem entre 18 e 64 anos, 9,1% menos de 18 e 6,3% mais de 65.

Lisboa, Setúbal, Faro e Porto concentram 70,3% dos estrangeiros. Só o distrito de Lisboa tem 605.895. Ao nível dos concelhos, lideram Lisboa (200.073), Sintra (98.652), Porto (60.351), Cascais (56.383) e Amadora (55.457).

A AIMA concedeu 337.880 títulos em 2025 (+55%) e emitiu 527.375 no total, incluindo 189.331 renovações. A agência atribui o máximo da série à recuperação de processos pendentes, e não a novas entradas.

A atividade profissional justificou 71,1% das concessões, ou seja, 240.190 títulos.

Por nacionalidade, o Brasil recebeu 115.709 títulos (34,2%), seguido da Índia (25.594), Nepal (17.889), Bangladesh (17.499) e Paquistão (15.656). As concessões a sul-americanos subiram 210,5% e as a asiáticos 106,3%, enquanto as a africanos caíram 22,8%. Dos títulos concedidos, 62% foram para homens.

Foram ainda concedidas 2.685 autorizações de residência para investimento, lideradas por norte-americanos (535), chineses (392) e britânicos (252). Os pedidos de Estatuto de Igualdade, dirigido a brasileiros, atingiram 22.614, o valor mais alto desde a criação da AIMA e mais do triplo dos 7.320 de 2019.

A agência instruiu 4.882 processos de contraordenação (+41%), sobretudo por falta de declaração de entrada (2.784), e aplicou coimas de cerca de 497 mil dólares. As notificações para abandono voluntário dispararam de 446 para 23.133, com indianos (3.984), bangladeshianos (2.934) e brasileiros (2.354) no topo.

Os pedidos de proteção internacional caíram 34,1%, para 1.765, com a Colômbia (246), a China (169) e Angola (156) como principais países de origem. O número de menores não acompanhados requerentes de asilo desceu para 62, contra 204 em 2024, sobretudo da Gâmbia.

Portugal reinstalou 258 refugiados, sobretudo sírios (97), afegãos (50), sudaneses (42) e iranianos (28), e acolheu 641 pessoas ao abrigo de mecanismos de solidariedade.

FIM