Timor-Leste apela a medidas concretas contra a discriminação, do acesso à justiça aos riscos digitais

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Nova Iorque, 29 de setembro de 2026 (RAFA)- Timor-Leste apelou a medidas concretas para combater a discriminação, defendendo um maior acesso aos mecanismos de reclamação e à assistência jurídica, a prevenção do preconceito através da educação e formação, e respostas aos riscos associados às tecnologias digitais.

A posição foi apresentada por Dionísio Babo durante a reunião de alto nível que assinalou o 25.º aniversário da adopção da Declaração e Programa de Ação de Durban.

No seu discurso, Dionísio Babo relacionou a experiência de reconciliação de Timor-Leste com a necessidade de construir uma paz baseada na justiça, na inclusão e no respeito.

“A reconciliação ensinou-nos que a paz duradoura exige justiça, inclusão e respeito.”

O embaixador de Timor-Leste nas Nações Unidas afirmou que a Constituição de Timor-Leste garante a igualdade perante a lei, proíbe a discriminação e proíbe organizações racistas e xenófobas.

Segundo Dionísio Babo, estes compromissos, juntamente com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, constituem uma base para a ação.

No entanto, alertou que o racismo e a discriminação continuam a manifestar-se quando o preconceito influencia as decisões, quando as instituições não reconhecem as situações de exclusão e quando as vítimas não conseguem obter reparação.

“As tecnologias digitais podem agravar estes danos, amplificando o ódio e reproduzindo preconceitos discriminatórios”, afirmou.

Perante estes desafios, Timor-Leste apresentou três prioridades para tornar a igualdade efetiva na prática.

A primeira consiste em facilitar o acesso das pessoas aos mecanismos de reclamação e à assistência jurídica. Dionísio Babo defendeu ainda uma maior cooperação entre as instituições públicas, as organizações de direitos humanos e a sociedade civil para ajudar as pessoas a exercer os seus direitos.

A segunda prioridade centra-se na prevenção da discriminação. De acordo com o representante timorense, as escolas devem ajudar os jovens a reconhecer o preconceito e a respeitar a diversidade. A formação dos funcionários públicos e o diálogo com as comunidades, incluindo as que são diretamente afetadas pela discriminação, foram também destacados como instrumentos para reforçar a igualdade de tratamento.

A terceira prioridade refere-se aos riscos emergentes das tecnologias digitais. Dionísio Babo alertou que estas tecnologias podem amplificar o discurso de ódio e reproduzir preconceitos discriminatórios.

Ao mesmo tempo, defendeu que a resposta a estes riscos deve preservar a liberdade de expressão e o acesso a mecanismos de reparação.

Dionísio Babo defendeu ainda que a implementação de medidas deve ser realista e ter em conta as circunstâncias nacionais.

Para Timor-Leste, os que são diretamente afetados pela discriminação devem participar na definição de prioridades e na avaliação dos progressos.

O país destacou ainda a importância da cooperação internacional, através da assistência técnica e da formação.

Para Dionísio Babo, o sucesso das políticas antidiscriminatórias não deve ser medido apenas pela existência de compromissos, mas pelos resultados concretos alcançados na vida das pessoas.

“A nossa medida de sucesso deve ser tangível: uma queixa resolvida, uma barreira discriminatória removida, uma criança a aprender sem humilhação.”

Ao concluir o seu discurso, Dionísio Babo fez um apelo à participação das comunidades, dos educadores, dos jovens e da sociedade civil para transformar a igualdade num princípio vivido no dia a dia.

O discurso decorreu numa reunião de alto nível realizada em Nova Iorque para assinalar o 25º aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban, com foco no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância.

Jornalista: Miguel Caldas