Juízes timorenses participam em formação regional sobre tráfico de pessoas na Malásia

Kuala Lumpur, 23 de setembro de 2026 (RAFA) – Três juízes timorenses participam esta semana numa iniciativa na Malásia destinada a apoiar a integração de um programa regional de formação judicial sobre tráfico de pessoas nos sistemas nacionais de formação dos países da ASEAN.

A Oficina Regional sobre a Integração do Programa-Modelo de Desenvolvimento Profissional para Juízes da ASEAN em Matéria de Tráfico de Pessoas conta com a participação de Yudi Pamukas, Juiz Administrador do Tribunal de Díli, Evangelino Belo, Juiz Administrador do Tribunal de Baucau, e Benjamin Barros, também do tribunal da segunda cidade timorense.

A iniciativa surge após a 12ª Reunião do Conselho de Chefes de Justiça da ASEAN (CACJ), realizada em Singapura de 13 a 15 de novembro de 2025, durante a qual foi aprovado o programa modelo revisto para o desenvolvimento profissional dos juízes da ASEAN em matéria de tráfico humano.

O passo seguinte é apoiar os Estados-Membros da ASEAN na adaptação e integração do programa-tipo revisto nos respetivos programas nacionais de formação judicial, tendo em conta os seus sistemas jurídicos e contextos judiciais.

A reunião regional é organizada pelos copresidentes do Grupo de Trabalho sobre Educação e Formação Judicial (GT-JET) da CACJ, Indonésia e Filipinas, com o apoio do programa ASEAN-Austrália de Combate ao Tráfico de Pessoas (ASEAN-ACT), financiado pelo Governo Australiano, e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Escritório Regional para o Sudeste Asiático e o Pacífico (UNODC-ROSEAP).

Participam na iniciativa representantes do GT-JET da CACJ, instituições e academias de formação judicial e formadores dos dez Estados-Membros da ASEAN, que visa apoiar cada país na adaptação do programa às suas próprias necessidades e estruturas judiciais.

Para Yudi Pamukas, este tipo de formação é importante para reforçar os conhecimentos dos juízes e melhorar o desempenho no exercício das suas funções, nomeadamente no tratamento de casos relacionados com o tráfico de pessoas.

“Precisamos realmente de formações como esta, para podermos aumentar ainda mais os nossos conhecimentos no exercício das nossas funções diárias, de modo a melhorar o nosso atendimento nas audiências e as nossas decisões, especificamente nos casos relacionados com o tráfico de pessoas”, afirmou Yudi Pamukas.

A participação dos três magistrados timorenses insere-se neste esforço regional para reforçar a formação judicial relacionada com casos de tráfico de pessoas e para apoiar a aplicação do programa modelo nos contextos judiciais dos países participantes.

Jornalista: Miguel Caldas