Duterte comparece pela primeira vez em mais de um ano no Tribunal Penal Internacional

Haia, 17 setembro 2026 (RAFA) – O antigo presidente filipino Rodrigo Duterte fez esta quarta-feira a primeira aparição pública em mais de um ano, ao comparecer numa audiência do Tribunal Penal Internacional, onde responde por crimes contra a humanidade.

Vestido de fato preto e camisa branca, o ex-líder, de 81 anos, sorriu e acenou a apoiantes à saída de uma audiência pré-julgamento centrada sobretudo em questões de calendário, antes do início oficial do julgamento, previsto para novembro, segundo a imprensa que acompanhou a sessão.

Duterte é acusado de homicídio e tentativa de homicídio pelo alegado envolvimento em dezenas de mortes no âmbito da chamada “guerra às drogas” que promoveu enquanto esteve no poder, acusações que nega.

O antigo governante foi detido nas Filipinas em março de 2025 e enviado para Haia.

Fez a primeira comparência por videoconferência a partir do centro de detenção do tribunal e não voltara a participar em qualquer sessão até esta quarta-feira.

A sua equipa jurídica tentou obter o arquivamento do processo por motivos de saúde, mas os juízes recusaram um pedido de libertação e determinaram, no início deste ano, que Duterte tem condições de saúde para ser julgado.

O TPI investiga as mortes em massa ocorridas sob a alçada de Duterte, primeiro enquanto foi presidente da câmara da cidade de Davao, no sul das Filipinas, e depois como presidente do país.

As estimativas do número de mortos durante o seu mandato presidencial variam entre mais de 6.000, segundo a polícia nacional, e até 30.000, segundo organizações de direitos humanos.

Segundo a acusação, esquadrões da polícia e do governo executaram dezenas de mortes por ordem de Duterte, motivados pela promessa de dinheiro ou para evitarem tornar-se alvos.

Em junho, a juíza-presidente do processo, Joanna Korner, tinha manifestado às defesas o desejo de que Duterte comparecesse pessoalmente, salvo motivo médico.

Já esta semana, a defesa pediu avaliações médicas adicionais, mas o painel de três juízes rejeitou, após a audiência, o pedido de libertação do ex-presidente durante o julgamento, invocando o risco de interferência em testemunhas.

Familiares das vítimas das operações antidroga reuniram-se em Manila para acompanhar em conjunto a audiência, com gritos de “justiça para todas as vítimas dos assassinatos”.

Um pequeno grupo de manifestantes concentrou-se também junto ao TPI, em Haia, em apoio ao processo.

Um mês depois de o tribunal ter anunciado, em fevereiro de 2018, uma investigação preliminar às operações antidroga, Duterte anunciou a saída das Filipinas do TPI.

No ano passado, os juízes rejeitaram um pedido da defesa para arquivar o caso com base nessa saída, considerando que os países não podem abusar do direito de abandonar o Estatuto de Roma para proteger pessoas da justiça relativamente a crimes já em análise pelo tribunal.

No início deste ano, uma tentativa das autoridades filipinas de deter outro procurado pelo TPI ligado às mortes por droga resultou em tiroteio no Senado das Filipinas, em maio, sem feridos.

O tribunal tinha revelado um mandado de captura contra Ronald Marapon dela Rosa, ex-chefe da polícia nacional sob Duterte, que entrou em fuga após o confronto no Senado e continua em parte incerta.

Em julho, o Senado filipino, a funcionar como tribunal de destituição, abriu o julgamento da vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente, acusada de enriquecimento ilícito não justificado e de ameaças públicas à família do atual presidente, Ferdinand Marcos Jr.

Se for condenada, pode ficar permanentemente inibida de exercer cargos públicos. A vice-presidente nega as acusações.

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