Presidente alerta para estagnação da mortalidade infantil, pede auditoria à merenda escolar e salários mais dignos na saúde e educação

Díli, 15 de setembro  de 2026 (RAFA) – O Presidente da República alertou para a estagnação da mortalidade infantil e do atraso no crescimento das crianças timorenses, pediu uma auditoria à merenda escolar e defendeu salários mais dignos para médicos e professores.

Intervindo na Sessão Solene de Abertura da 4ª sessão legislativa da VI legislatura do Parlamento Nacional, em Díli, o chefe de Estado referiu-se aos novos dados do Inquérito Demográfico e de Saúde de Timor-Leste 2025-2026, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

“Pela primeira vez em quase uma década, dispomos de uma nova fotografia nacional da nossa população, das famílias e das condições de saúde das nossas mulheres e crianças”, afirmou, notando que os dados “mostram duas realidades simultâneas”: progresso, mas também sinais de onde “o progresso abrandou”.

O chefe de Estado enquadrou os números num percurso de transformação desde a restauração da independência: a esperança média de vida subiu de menos de 60 anos em 2000 para cerca de 70 anos atualmente, o número de médicos por milhão de habitantes passou de cerca de 20 em 2002 para mais de 1.400 hoje, e mais de 99% da população tem já acesso à eletricidade.

A taxa de fecundidade caiu de 5,7 filhos por mulher em 2009-2010 para 3,4 em 2025-2026, e a proporção de partos assistidos por profissionais qualificados subiu de 33% para 78% no mesmo período.

“Hoje, portanto, mais de três em cada quatro nascimentos contam com assistência qualificada”, disse.

Mas o Presidente alertou que a cobertura, por si só, não basta.

Segundo os dados que citou, 88% das mulheres receberam cuidados pré-natais de um profissional qualificado, mas apenas 71% realizaram pelo menos quatro consultas, e só 56% tiveram uma consulta pós-natal nas primeiras 48 horas – “precisamente o período em que podem ocorrer complicações graves para a mãe e para o recém-nascido”.

“Não basta garantir que a mulher chega ao hospital. Temos de garantir que recebe cuidados adequados antes, durante e depois do parto”, afirmou.

“É na mortalidade infantil que encontramos um dos sinais mais importantes sobre os desafios que temos pela frente”, disse Ramos-Horta.

Segundo os dados citados, a mortalidade neonatal situa-se atualmente em 16 mortes por cada mil nados vivos, a mortalidade infantil – até ao primeiro aniversário – é de 32 por mil, e a mortalidade de crianças menores de cinco anos é de 41 por mil.

“A mortalidade de menores de cinco anos caiu de 64 por mil em 2009-2010 para 41 por mil em 2016 (…) mas há uma realidade que não podemos ignorar: em 2025-2026, continua em 41 por mil”, frisou.

“Esta estagnação deve ser um alerta nacional (…) significa que as soluções que nos permitiram alcançar os progressos anteriores já não são suficientes para o próximo estágio do desenvolvimento.”

Ramos-Horta destacou também os números da nutrição infantil: 45% das crianças menores de cinco anos sofrem de atraso no crescimento (stunting), 17% em grau grave, 19% apresentam wasting e 41% estão abaixo do peso adequado para a idade.

“É verdade que houve progresso (…) mas também aqui temos de reconhecer que a melhoria praticamente estagnou desde 2016”, afirmou, alertando que a desnutrição crónica “pode enfrentar maiores dificuldades no desenvolvimento cognitivo, na aprendizagem e, mais tarde, na produtividade e no acesso a oportunidades económicas”.

O Presidente da República apontou ainda desigualdades entre zonas urbanas e rurais: 94,9% dos nascimentos urbanos foram assistidos por profissionais qualificados, contra 72,2% nas zonas rurais; 91,8% dos partos urbanos ocorreram numa unidade de saúde, contra apenas 64,2% no meio rural.

“O lugar onde uma criança nasce ainda pode determinar as suas oportunidades de sobrevivência e de desenvolvimento. Esta é uma desigualdade que temos de superar”, declarou.

Foi neste contexto que Ramos-Horta pediu uma auditoria ao programa de alimentação escolar. “Considero necessário que seja realizada uma auditoria imediata e abrangente ao programa de merenda escolar, com o objetivo de identificar falhas na gestão, prevenir irregularidades, combater qualquer forma de corrupção e garantir que cada dólar destinado à alimentação das crianças cumpra efetivamente a finalidade para a qual foi orçamentado”, afirmou.

O chefe de Estado ligou estes desafios às condições salariais dos profissionais de saúde e educação.

“É particularmente preocupante que um médico, depois de seis anos de formação geral, possa auferir apenas cerca de 615 dólares norte-americanos por mês. Um rendimento desta natureza não parece refletir adequadamente a complexidade, a responsabilidade, o risco e o valor dos serviços que lhe são exigidos”, disse, alargando a preocupação a outras carreiras da saúde e aos profissionais da educação.

“Não podemos exigir qualidade na educação e na saúde sem garantir condições dignas de trabalho e remunerações adequadas.”

Ramos-Horta apelou a que o Governo e os grupos parlamentares apresentem, no debate do Orçamento Geral do Estado para 2027, propostas de revisão dos índices salariais, progressões, promoções e subsídios destas carreiras, “para reconhecer o valor do trabalho, atrair e reter profissionais qualificados e reduzir a necessidade de procurar oportunidades no estrangeiro”. Defendeu ainda a criação de um sistema de formação contínua para médicos, enfermeiros e parteiras, com acesso a livros, revistas especializadas e cursos, “presenciais e eletrónicos”, sublinhando que “investir na formação dos profissionais de saúde é investir diretamente na qualidade dos cuidados prestados à população”.

Jornalista: António Sampaio