Malásia vai repatriar 1.476 birmaneses na primeira fase de programa voluntário

Kuala Lumpur, Malásia, 28 de agosto 2026 (RAFA) – A Malásia vai repatriar 1.476 cidadãos birmaneses no próximo mês, na primeira fase de um programa voluntário, anunciou esta quinta-feira o Ministério do Interior, no âmbito dos esforços do governo para resolver o problema de refugiados e migrantes indocumentados no país.

A repatriação integra um programa mais alargado que abrange cinco mil cidadãos de Myanmar elegíveis, que serão devolvidos por etapas, segundo procedimentos acordados entre os dois governos, informou o ministério.

O primeiro grupo foi identificado pelo governo de Myanmar e será enviado a 29 de setembro em dois navios de guerra e um navio-hospital operados pela marinha birmanesa, segundo um comunicado do ministério.

Um total de 10.388 cidadãos birmaneses estavam detidos em centros de imigração em todo o país até 15 de agosto, de acordo com o Ministério do Interior, que espera concluir a verificação de identidade e dos pedidos de estatuto de refugiado até ao final do ano.

Segundo o ministério, o governo está também a dar passos decisivos para resolver a questão dos refugiados, que se arrasta há décadas e gera preocupações financeiras, sociais e de segurança. Mais de 95% dos refugiados na Malásia são de Myanmar, incluindo a minoria muçulmana rohingya e as comunidades chin, karen e mon.

A Malásia está a introduzir um novo Documento de Registo de Refugiados, sistema que substitui o anterior registo gerido pela agência da ONU para os refugiados (ACNUR) e passa a dar às autoridades malaias acesso direto aos dados de registo e biométricos.

O sistema abrange tanto os detidos como os migrantes indocumentados a viver fora dos centros, incluindo titulares de cartões do ACNUR e outros que reivindicam o estatuto de refugiado. Quem cumprir os requisitos receberá um cartão que permite permanência temporária no país, sujeita a condições e monitorização governamentais.

A Malásia é um destino popular para refugiados de Myanmar, por ser relativamente acessível, ter comunidades birmanesas estabelecidas e oferecer oportunidades económicas, apesar de não dispor de um sistema formal de proteção de refugiados.

Cerca de 215.600 refugiados e requerentes de asilo estavam registados junto do ACNUR até ao final de fevereiro, dos quais 90% provenientes de Myanmar.

A agência da ONU tem alertado que os refugiados enfrentam riscos como detenção, exploração e discriminação, por falta de um quadro legal claro que proteja o seu estatuto.

Organizações de direitos humanos temem que a substituição do sistema de registo do ACNUR, sem um quadro legal mais amplo, deixe esses problemas por resolver, alertando ainda para o risco de o novo sistema aumentar a vigilância governamental sobre os refugiados sem garantias adequadas de privacidade e proteção.

O ministério afirmou que o novo sistema foi concebido “para salvar a nação de uma crise demográfica iminente” e que vai reforçar a segurança, travar a economia paralela e garantir que o bem-estar e os interesses dos cidadãos locais continuam protegidos e prioritários. O governo garantiu que o sistema será operado com transparência e que “não haverá margem para incerteza”.

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