Timor-Leste e Portugal assinam Memorando de Entendimento sobre ordenamento do território

Lisboa, 28 de agosto de 2026 (RAFA) – A Direção-Geral de Ordenamento do Território (DGOT) de Timor-Leste e a Direção-Geral do Território (DGT) de Portugal assinaram na semana passada, em Lisboa, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação institucional nos domínios do ordenamento do território, da informação geoespacial e da geodesia.

O documento foi assinado pelo diretor-geral de Ordenamento do Território de Timor-Leste, Roger Tertuliano de F. B. Belo, e pela diretora-geral do Território de Portugal, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

A cerimónia contou com a presença do ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Gastão Francisco de Sousa, e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território de Portugal, Silvério Regalado.

Segundo o comunicado conjunto, “o Memorando cria um quadro de cooperação entre as duas Direções-Gerais, permitindo desenvolver iniciativas de partilha de conhecimento e boas práticas, assistência técnica, formação, intercâmbio de técnicos e especialistas e programas de estágios”.

O texto acrescenta que a cooperação deverá incidir “em particular, sobre o aperfeiçoamento da legislação de ordenamento do território, o planeamento territorial, a informação geoespacial e a geodesia e o reforço das capacidades técnicas e institucionais da DGOT”.

Entre as áreas previstas estão a partilha da experiência portuguesa na elaboração, implementação, monitorização e avaliação de legislação, programas e planos territoriais; o desenvolvimento de soluções para a produção e gestão de informação geoespacial; a monitorização da ocupação e uso do solo; o reforço das infraestruturas geodésicas; e a formação especializada de técnicos timorenses.

De acordo com o comunicado, a parceria pretende contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste, que já dispõe de um quadro legal próprio, do Plano Nacional de Ordenamento do Território, dos primeiros planos municipais aprovados, de novos planos municipais e urbanos em desenvolvimento e de uma estrutura nacional dedicada à informação geoespacial.

Durante a cerimónia, o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste destacou a importância de aproveitar a experiência acumulada pela DGT portuguesa, adaptando boas práticas à realidade timorense e criando oportunidades para que os técnicos das duas instituições possam trabalhar em conjunto.

Por sua vez, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território de Portugal manifestou interesse e empenho em desenvolver, com Timor-Leste, um programa de cooperação eficaz nas áreas previstas no Memorando, colocando a experiência da DGT e de outras instituições portuguesas ao serviço de Timor-Leste.

O comunicado conjunto sublinha que a assinatura “representa um novo passo na cooperação institucional entre Portugal e Timor-Leste e cria uma base para o desenvolvimento de ações concretas que contribuam para reforçar as capacidades nacionais de planeamento e gestão sustentável do território”.

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