APCA obtém estatuto de Observador Consultivo da CPLP, um ano após a sua criação em Díli

Díli, 20 de agosto de 2026 (RAFA) – O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu esta semana à Associação das Comunidades Luso-Asiáticas (APCA) o estatuto de Observador Consultivo, durante a sua XXXI Reunião Ordinária realizada em Díli.

A decisão foi tomada no âmbito da reunião ministerial que decorreu sob a Presidência pro tempore de Timor-Leste, subordinada ao tema “A Consolidação do Estado de Direito Democrático e os Desafios da CPLP”, e que analisou cerca de 28 documentos previamente consensualizados pelo Comité de Concertação Permanente (CCP) da organização.

O novo estatuto confere à APCA acesso às decisões dos principais órgãos da CPLP, condição preferencial enquanto parceiro institucional nas iniciativas da organização e possibilidade de participação, mediante convite, em reuniões técnicas.

A associação poderá ainda integrar as Comissões Temáticas da CPLP, desenvolver projectos conjuntos com outros Observadores Consultivos e participar em iniciativas elegíveis para apoio através dos mecanismos de cooperação da organização, segundo comunicado divulgado pela CPLP.

A categoria de Observador Consultivo foi criada em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP reunido em Luanda, podendo ser retirada, temporária ou definitivamente, caso se alterem as condições que motivaram a sua concessão.

A APCA nasceu há pouco mais de um ano, com a assinatura da Declaração de Díli no encerramento da 4.ª Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas (APCC), realizada entre 27 e 29 de junho de 2025 na capital timorense, sob o tema “Unidos na Diversidade: Desafios e Oportunidades de um Legado Secular”.

O encontro, organizado pelo governo timorense em parceria com a CPLP, reuniu delegados de oito países – Malásia, Mianmar, Sri Lanka, Tailândia, Índia, Indonésia, China e Timor-Leste -, representando comunidades de ascendência portuguesa espalhadas pela Ásia desde a época da expansão marítima dos séculos XV e XVI.

A primeira conferência das comunidades luso-asiáticas realizou-se em 2016, em Malaca, na Malásia, com o objetivo de estreitar laços, promover a língua e a cultura portuguesas e incentivar a colaboração duradoura entre estas comunidades.

A realização de uma conferência em Timor-Leste – único país de língua oficial portuguesa na Ásia – constava já do programa do IX Governo Constitucional timorense, apresentado em 2023, que sublinhava a posição estratégica do país no quadro da ASEAN para potenciar as relações históricas e culturais com os povos luso-asiáticos de Malaca, Sri Lanca, Macau, Banguecoque e Goa, entre outros.

Em comunicado, a APCA classificou o novo estatuto como “um momento determinante” no seu percurso, dez anos após o primeiro encontro em Malaca, considerando tratar-se de uma oportunidade para dar às comunidades luso-asiáticas “uma voz institucional mais forte” e transformar um património cultural e histórico partilhado em cooperação concreta para o futuro.

FIM