Comissão esclarece processo e confirma 38 candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça

Díli, 7 de agosto de 2026 (RAFA) – A Comissão de Recrutamento e Seleção para o provimento dos lugares do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Recursos confirmou esta sexta-feira o encerramento da fase de candidaturas e prestou esclarecimentos sobre o processo de submissão.

O período de candidaturas decorreu durante 30 dias, entre 2 e 31 de julho de 2026.

Num comunicado de imprensa, a porta-voz Carmelita Moniz esclareceu que as candidaturas foram apresentadas diretamente pelos candidatos através de e-mail dirigido ao júri.

“Como é de conhecimento do público e da imprensa, as candidaturas foram apresentadas por meio digital para o e-mail do júri, enviadas diretamente pelos próprios candidatos. Por questão de segurança jurídica, os candidatos deveriam entregar uma cópia da candidatura no Centro de Formação Jurídica e Judicial”, afirmou.

A Comissão aproveitou para corrigir informação veiculada na comunicação social.

“A informação de que as candidaturas foram entregues no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e, posteriormente, enviadas para o júri, está errada. Corrigindo, somos a afirmar que os candidatos apresentaram as suas candidaturas diretamente ao júri por e-mail, sem intermediação de ninguém”, disse.

De acordo com a informação fornecida pelo júri:

Supremo Tribunal de Justiça: 38 candidaturas, das quais 4 por procuradores da República e 6 por juristas de mérito, Tribunal de Recursos 28 candidaturas. No total foram registadas 66 candidaturas.

A partir de 1 de agosto de 2026, o júri tem 15 dias para deliberar sobre a conformidade das candidaturas, ou seja, verificar se os candidatos preenchem os requisitos.

Após a deliberação, os candidatos serão notificados pessoalmente por e-mail e a decisão será publicada no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com a indicação dos admitidos e excluídos.

Os candidatos excluídos dispõem de 15 dias para apresentar reclamação. O júri tem 10 dias para decidir.

Para os candidatos admitidos, a primeira fase será a avaliação documental do currículo académico e do desempenho profissional. A Comissão esclareceu que esta fase “não é eliminatória”.

O exame escrito está indicativo para o dia *18 de setembro de 2026*. O júri informará oportunamente a data, hora e local exatos.

A Comissão saudou o elevado número de candidaturas.

“É deveras positivo, porque indica a existência de uma vontade enorme por parte dos nossos magistrados e juristas em concorrer e contribuir para elevar o nível do nosso sistema judiciário”, concluiu Carmelita Moniz.

Jornalista: Mateus Romário