Chefe de Estado propõe penas mais severas e fim do Termo de Identidade de Residência para criminosos

Díli, 04 de agosto de 2026 (RAFA.TL) – O Presidente da República, José Ramos-Horta, propôs na segunda-feira penas de prisão mais severas e o fim da emissão do Termo de Identidade de Residência (TIR) para os criminosos detidos em Timor-Leste, sobretudo de Fraudes online.

À chegada ao Aeroporto de Díli vindo de Vanuatu, o Chefe de Estado destacou o trabalho da Polícia Nacional e do PSIC, o Serviço de Informações. “Isto serve de aviso aos criminosos de que não podem cometer fraudes online neste país”, afirmou.

Ramos-Horta considerou que Timor-Leste pode ser visto como um caso de sucesso, apesar de ser ainda um país frágil. Afirmou que não há timorenses envolvidos no crime organizado, mas que as cadeias estrangeiras tentam tirar partido da situação.

O Presidente alertou que as fraudes online já vitimou muitos timorenses há anos através do WhatsApp, emails e outras plataformas. “Caíram em promessas e acabaram por perder dinheiro”, disse.

Ramos-Horta diferenciou ainda o crime dos jogos de fortuna ou azar legais, como os praticados nos casinos, que existem em Singapura, na Austrália e nos EUA. “Noutros países europeus, é diferente”, acrescentou.

Para combater o problema, o Chefe de Estado recomendou um acordo institucional com o FBI e uma maior cooperação com a polícia australiana. “A nossa polícia, em colaboração com a polícia australiana, pode eliminar esta situação no nosso país”, argumentou.

“Não sou advogado, mas acredito que os criminosos não devem receber um prazo de Termo de  identifidade de Residência (TIR).

O tribunal deveria atualizar a pena de prisão para 3 ou 6 meses. De acordo com a lei, só se aplicam 72 horas antes do julgamento, após o que se aplica o TIR. Podem fugir depois de o TIR ser aplicado”, concluiu.

Jornalista: Mateus Romário