SNIE e SMTL reforçam cooperação em segurança e gestão migratória

Díli, 28 de julho de 2026 (RAFA.TL) – O Serviço Nacional de Inteligência Estratégica (SNIE) e o Serviço de Migração de Timor-Leste (SMTL) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para reforçar a cooperação institucional, nomeadamente nas áreas da segurança nacional, gestão migratória e prevenção de ameaças transnacionais.

O memorando foi assinado pelo diretor-geral do SNIE, Longuinhos Monteiro, e pelo diretor executivo do SMTL, comissário Jorge Monteiro, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, e do Ministro do Interior, Francisco da Costa Guterres.

O acordo estabelece um quadro de cooperação formal entre as duas instituições para facilitar a coordenação e a partilha de informação, “desenvolvendo mecanismos conjuntos de prevenção, análise e resposta face aos desafios ligados à segurança nacional e à criminalidade transnacional, segundo comunicado do gabinete do chefe do Governo.

Intervindo na ocasião, o primeiro-ministro afirmou que a cooperação entre as instituições do Estado é um elemento importante para assegurar uma resposta integrada face às ameaças atuais.

“Este Memorando de Entendimento representa um passo importante no reforço da capacidade do Estado para proteger a segurança nacional, garantir a integridade das fronteiras e responder com maior eficácia aos desafios emergentes”, afirmou.

Segundo Xanana Gusmão, a segurança de um Estado moderno não depende apenas da capacidade de resposta quando as ameaças surgem, mas exige também capacidade de antecipação, identificação de riscos, produção de conhecimento estratégico e coordenação entre as instituições responsáveis pela proteção do interesse nacional.

O chefe do Governo disse que o aumento da mobilidade humana no mundo traz oportunidades de desenvolvimento, mas também cria vulnerabilidades que podem ser exploradas por redes criminosas transnacionais, tráfico de pessoas, crime financeiro, fraude digital e criminalidade organizada.

Através do MoU, o SMTL e o SNIE vão reforçar os mecanismos de partilha de dados migratórios e informação estratégica, com responsabilidade, segurança e respeito pelo princípio da legalidade.

O SMTL desempenha um papel importante na recolha e gestão de informação sobre entradas, saídas, vistos, permanência e movimentos migratórios no território nacional, enquanto o SNIE analisará essa informação para ajudar o Estado a identificar tendências, avaliar riscos e apoiar processos de tomada de decisão estratégica.

Xanana Gusmão sublinhou ainda que a segurança das fronteiras e a proteção do interesse nacional não são responsabilidade de uma única instituição, mas sim uma responsabilidade coletiva de todo o Estado.

“O controlo migratório, a inteligência estratégica, a segurança interna, a fiscalização económica, a proteção digital e a cooperação internacional têm de funcionar como parte integrada de uma arquitetura de segurança nacional”, declarou o chefe do Governo.

Nesse sentido apelou às instituições integradas no Sistema Integrado de Segurança Nacional (SISN) para que continuem a reforçar a cultura de cooperação, a partilha de informação com responsabilidade e a ação conjunta, uma vez que as ameaças atuais não respeitam fronteiras institucionais.

O diretor-geral do SNIE, Longuinhos Monteiro, afirmou que este MoU constitui um marco importante no reforço da capacidade nacional de antecipação e prevenção de ameaças, consolidando a cooperação entre os órgãos do Estado.

Por seu lado, o diretor executivo do SMTL, comissário Jorge Monteiro, reafirmou o compromisso da instituição em trabalhar em conjunto com o SNIE para melhorar a gestão migratória e reforçar os mecanismos de controlo e segurança.

FIM