UNFPA alerta que o casamento infantil continua a negar direitos fundamentais a milhões de raparigas

Díli, 22 de julho de 2026 (RAFA.TL) — O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, sigla em inglês) alerta que o casamento infantil continua a constituir uma grave violação dos direitos humanos e afeta milhões de raparigas em todo o mundo, apesar das leis e dos esforços internacionais para combater esta prática.

De acordo com a UNFPA, o casamento infantil refere-se a qualquer casamento formal ou união informal que envolva uma criança com menos de 18 anos e um adulto ou outra criança.

Globalmente, uma em cada cinco raparigas casa formalmente ou vive numa união informal antes dos 18 anos.

Estima-se que 640 milhões de raparigas e mulheres atualmente vivas tenham casado durante a infância.

Todos os anos, aproximadamente 12 milhões de adolescentes se casam antes dos 18 anos.

“O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos”, cita o estudo.

A Organização alerta que esta prática ameaça a vida, a saúde e o futuro das raparigas.

As raparigas adolescentes submetidas a casamentos precoces podem engravidar antes de estarem física ou emocionalmente preparadas, aumentando o risco de complicações durante a gravidez e o parto.

Enfrentam também um maior risco de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH, e de violência física e sexual por parte dos seus parceiros.

Muitas raparigas são também forçadas a abandonar a escola para assumir responsabilidades domésticas, reduzindo as suas oportunidades futuras e contribuindo para a perpetuação da pobreza e da desigualdade de género.

“O casamento infantil nega às raparigas o direito de escolher livremente com quem e quando querem se casar”, refere o estudo da UNFPA.

Apesar dos compromissos internacionais para acabar com esta prática, 19% das raparigas se casam antes dos 18 anos e 4% antes dos 15. As raparigas que se casam ou entram em uniões informais precocemente são privadas de direitos fundamentais, incluindo o direito à igualdade e à educação.

A UNFPA considera o casamento infantil tanto um sintoma como uma consequência das desigualdades entre homens e mulheres, e afeta particularmente as raparigas de famílias pobres, zonas rurais e com menos acesso à educação.

“O casamento infantil constitui uma séria barreira à igualdade de género”, destaca a UNFPA

Os 193 Estados-Membros das Nações Unidas comprometeram-se a pôr fim ao casamento infantil até 2030, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Meta 5.3 prevê a eliminação de práticas nocivas, incluindo o casamento infantil, precoce e forçado.

De acordo com a organzação, a pobreza, a desigualdade económica e de género e a falta de oportunidades estão entre os principais fatores que contribuem para o casamento infantil.

Em algumas comunidades, os fatores económicos relacionados com o dote ou o preço da noiva podem também incentivar o casamento precoce.

Apesar dos desafios, A UNFPA afirma que foram evitados 68 milhões de casamentos infantis nos últimos 25 anos. No entanto, alerta que o progresso continua a ser desigual e insuficiente para acabar com a prática até 2030.

A organização defende a aplicação efetiva das leis, mas alerta que a legislação por si só não chega. Os governos, a sociedade civil e outros parceiros devem garantir que as raparigas têm acesso à educação, a oportunidades económicas, a serviços de saúde e à informação.

A UNFPA desenvolve programas para adolescentes em mais de 66 países e, em parceria com a UNICEF, participa no Programa Global para Acabar com o Casamento Infantil, que procura transformar normas prejudiciais, reforçar os direitos das raparigas e garantir que estas podem escolher livremente, quando adultas, se querem casar, quando querem casar e com quem querem casar.

Jornalista: Miguel Caldas