Ministério Público empossa 16 novos oficiais de justiça para reforçar o sistema judicial

Díli, 17 de julho de 2026 (RAFA.TL) – O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República (PGR), deu posse a 16 novos oficiais de justiça numa cerimónia que assinalou o início das suas funções na administração da justiça em Timor-Leste.

Em representação dos empossados, Luísa Fernandes da Silva agradeceu aos formadores pelos conhecimentos transmitidos durante os seis meses de formação, considerando a experiência enriquecedora e essencial para o desempenho das suas futuras funções.

Afirmou que o conhecimento adquirido será aplicado na prática e servirá de base para as carreiras dos novos oficiais de justiça.

“Estamos aqui para servir e aprender com os nossos superiores, para prestar um serviço de qualidade ao setor da justiça. Estamos aqui não como reis, mas como servidores do povo timorense”, declarou.

A representante dos empossados enfatizou ainda que assumir o cargo representa uma responsabilidade e não apenas uma conquista.

“O dia de hoje só foi possível porque superámos o de ontem. Não há presente sem passado, tal como não há resultado sem esforço. Tomar posse não é uma conquista, mas uma responsabilidade assumida com seriedade”, afirmou.

Na cerimónia, o Procurador-Geral da República, Nelson de Carvalho, felicitou os 16 novos oficiais de justiça pela conclusão com sucesso de um processo de formação que descreveu como rigoroso e exigente.

Segundo o Procurador-Geral, o reforço do Estado de Direito democrático depende não só do trabalho dos magistrados, mas também do profissionalismo, da dedicação e da competência dos oficiais de justiça.

Nelson de Carvalho salientou que os oficiais de justiça desempenham um papel fundamental na organização do Ministério Público, garantindo grande parte da tramitação dos processos, a execução das notificações, a organização processual, o apoio técnico aos magistrados e a ligação permanente entre o Ministério Público e os cidadãos.

“O trabalho dos oficiais de justiça não se limita a tarefas administrativas. As suas ações influenciam diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público”, afirmou.

O Procurador-Geral lembrou ainda que, para muitos cidadãos, o primeiro contacto com o Ministério Público ocorre através dos oficiais de justiça, pelo que representam a imagem da instituição perante o público.

Acrescentou que o Estatuto dos Oficiais de Justiça impõe deveres rigorosos, como o respeito pela legalidade, imparcialidade e sigilo profissional, princípios que devem nortear o exercício diário das suas funções.

A cerimónia contou com a presença do Presidente do Tribunal da Recurso, Afonso Carmona, do Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, convidados e familiares dos novos oficiais de justiça.

Jornalista: Miguel Caldas