Magistratura lusófona alvo de estudo inédito sobre independência judicial e condições de trabalho

Díli, 17 de junho de 2025 (RAFA.TL) – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) lançaram esta semana uma pesquisa inédita sobre a magistratura nos países de expressão portuguesa, com participação aberta até 30 de junho.

Realizado em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas (Ipespe), o estudo aborda temas como independência judicial, saúde mental, segurança, condições de trabalho, tecnologia e desafios contemporâneos enfrentados pelos magistrados.

A pesquisa envolve juízes e juízas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, reunindo informações provenientes das oito associações integrantes da UIJLP.

O presidente do Conselho Executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto, considerou a iniciativa um marco na cooperação internacional entre associações de magistrados.

“Temos convicção de que os resultados serão extremamente valiosos para impulsionar mudanças positivas e fortalecer a magistratura em todos os países de expressão da língua portuguesa”, afirmou.

O responsável, que acumula as funções de secretário da AMB e secretário-geral da Secretaria de Relações Internacionais da entidade, sublinhou que a pesquisa é destinada a magistrados em atividade, aposentados e jubilados, sendo a participação voluntária.

“A mobilização das associações filiadas será fundamental para o sucesso da pesquisa”, acrescentou.

O objetivo do estudo é construir um diagnóstico abrangente sobre a realidade da magistratura nos países lusófonos, produzindo dados que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das instituições judiciais no espaço da CPLP.

Os questionários podem ser respondidos até ao dia 30 de junho.

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