CPLP aprova Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos 2026-2030

Díli, 12 de junho de 2026 (RAFA.TL) – Os ministros responsáveis pelos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram, por consenso, o Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos (PECO) 2026-2030, numa reunião em Lisboa, na sede da organização e por videoconferência.

O documento estabelece uma visão comum e uma orientação estratégica para reforçar a cooperação entre os Estados-membros da CPLP em áreas como a conservação da biodiversidade marinha, a economia azul sustentável, a investigação científica, a inovação, a segurança marítima e o fortalecimento das capacidades institucionais.

O plano está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Vida Marinha) da Agenda 2030 da ONU e constitui o instrumento principal de orientação da cooperação multilateral da CPLP no domínio dos oceanos.

A IV Reunião Extraordinária dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP foi presidida pelo ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas de Timor-Leste, Marcos “Mameta” da Cruz, e realizou-se no Dia Mundial dos Oceanos.

“O mar é, para os nossos povos, uma fonte de identidade, de subsistência e de oportunidades. Trata-se de um recurso essencial para a segurança alimentar, o desenvolvimento económico sustentável e o bem-estar das gerações presentes e futuras”, afirmou o ministro, sublinhando que a aprovação do novo plano representa “um marco importante” para a comunidade.

Na sessão de encerramento, Marcos da Cruz detalhou que o plano permitirá fortalecer a governação dos oceanos, promover uma economia azul sustentável e incentivar a investigação científica, a inovação e a transferência de conhecimento, além de reforçar a proteção e conservação dos ecossistemas marinhos, desenvolver capacidades técnicas e humanas e aprofundar a cooperação institucional entre os países da comunidade.

Questionado sobre se o fenómeno El Niño foi mencionado durante a discussão, o ministro respondeu que não, mas referiu que foi solicitada a criação de comités nacionais no âmbito da Década dos Oceanos da ONU (2021-2030), já existentes em Portugal, Brasil e Cabo Verde, com o objetivo de reforçar a cooperação e a partilha de conhecimento entre os países da comunidade.

A reunião contou ainda com a participação da secretária executiva da CPLP, embaixadora Maria de Fátima Jardim, que, na sessão de abertura, destacou a importância estratégica do sector marítimo para a comunidade.

A responsável recordou que a CPLP reúne Estados costeiros e insulares distribuídos pelos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico, unidos por uma história e uma língua comuns, e salientando que, face aos desafios globais associados às alterações climáticas, à perda de biodiversidade, à poluição marinha e à necessidade de promover uma economia azul sustentável, é indispensável reforçar os instrumentos de cooperação da CPLP.

No final do encontro, os ministros aprovaram ainda a Declaração Final da reunião. Participaram no encontro o ministro da Agricultura e do Mar de Portugal, José Manuel Fernandes, o secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos de Angola, Álvaro da Cunha Cândido dos Santos, bem como representantes do Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

FIM