PR defende em Port Moresby “diplomacia azul” e acordos regionais para proteger os oceanos

Port Moresby, 12 de maio de 2026 (RAFA.TL) – O Presidente da República, José Ramos-Horta, apelou hoje à criação de uma verdadeira “diplomacia azul” entre os países insulares do Indo-Pacífico, considerando a proteção dos oceanos uma questão de soberania, segurança alimentar e sobrevivência civilizacional.

Intervindo na plenária da Cimeira do Oceano da Melanésia, realizada em Port Moresby, na Papua Nova Guiné, o Presidente da República disse que nações insulares como Timor-Leste e os países melanésios (Papua-Nova Guiné, Fiji, Ilhas Salomão, Vanuatu e Nova Caledónia) “partilham um interesse vital na governação oceânica, pescas sustentáveis, resiliência climática e reforço da cooperação regional”.

Regiões, recordou, que vivem “as ameaças existenciais decorrentes da degradação da saúde dos oceanos, da migração dos recursos marinhos induzida pelo clima e da necessidade urgente de soluções coletivas de segurança azul”.

“Timor-Leste pode não fazer parte da Melanésia politicamente, mas estamos ligados pelas águas que nos rodeiam e por um compromisso partilhado de proteger e gerir de forma sustentável o nosso ambiente marinho”, disse.

O chefe de Estado posicionou Timor-Leste como interlocutor privilegiado entre o Sudeste Asiático e o Pacífico, invocando a adesão do país à ASEAN em outubro de 2025 como um reforço dessa vocação diplomática.

“Timor-Leste tem vindo a consolidar-se como uma ponte estratégica entre o Sudeste Asiático e o Pacífico, avançando uma diplomacia oceânica assente na cooperação e na estabilidade regional”, disse.

Ramos-Horta recordou que Timor-Leste integra a região do “Triângulo de Coral”, que se estende até à Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Indonésia, Malásia e Filipinas, e que concentra cerca de 30% dos recifes de coral do mundo e 76% das espécies de coral conhecidas.

“Esta extraordinária biodiversidade acarreta uma responsabilidade igualmente extraordinária. Enquanto beneficiários deste património natural, temos o dever de assegurar a sua preservação e continuidade”, afirmou.

O Chefe de Estado recordou que o Governo timorense lançou este ano a Política e Plano de Ação para a Economia Azul, cuja implementação está a ser liderada pelo Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, o que, segundo Ramos-Horta, “sublinha a prioridade nacional atribuída à proteção dos oceanos”.

Entre as medidas concretas, o Presidente destacou a criação de um Parque Marinho Nacional ao redor da ilha de Atauro, o lançamento do programa de sensibilização pública Meu Mar, Meu Timor, e a ratificação em 2024 do Acordo sobre a Biodiversidade Marinha em Zonas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ).

Ramos-Horta referiu que Timor-Leste aderiu, em 2026, no Fórum Económico Mundial de Davos, a iniciativas globais contra o impacto da poluição plástica nos ecossistemas do Indo-Pacífico, e lançou simbolicamente a iniciativa Peixe Azul para sensibilizar para a ameaça dos resíduos plásticos nos mares timorenses.

“Estas ações refletem uma abordagem que combina a diplomacia global com a consciência ambiental local”, disse.

O Presidente concluiu o discurso com uma invocação ética, citando o escritor e antropólogo Epeli Hau’ofa:

“Nenhum povo na Terra está mais bem preparado para ser guardião do maior oceano do mundo do que aqueles que nele viveram durante gerações. O nosso papel na proteção e desenvolvimento do nosso oceano é uma tarefa nobre; não é menos do que uma contribuição maior para o bem-estar da humanidade.”

Ramos-Horta resumiu a visão de Timor-Leste com a expressão que proferiu no Dia Mundial dos Oceanos de 2025: “Sustentemos o que nos sustenta.”

A Cimeira do Oceano da Melanésia decorre até 14 de maio em Port Moresby, sob organização do Governo da Papua Nova Guiné.

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