Portugal vai investir 21 ME na construção de nova Escola Portuguesa de Díli

Díli, 7 de maio de 2026 (RAFA.TL) – O Governo português anunciou hoje que vai investir cerca de 21 milhões de euros (24,7 milhões de dólares, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa Ruy Cinatti.

As novas instalações vão ser construídas num terreno cedido ao Estado português, na zona de Caicoli, por um período de 99 anos e terão capacidade para acolher 70 turmas e cerca de 2.000 alunos.

A decisão foi comunicada pela Secretária de Estado da Administração Escolar portuguesa, Maria Luísa Oliveira, à Ministra da Educação de Timor-Leste, Dulce de Jesus Soares, à margem da XIV Reunião de Ministros da Educação da CPLP, que decorre em Díli, segundo um comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de Portugal e comunicada.

Isso representa um salto significativo face à capacidade da atual EPD, na zona de Santa Cruz, que tem atualmente cerca de 1.400 alunos, desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário.

O Governo português justifica a urgência da decisão com o estado de degradação do atual edifício e com a caducidade do direito de utilização das instalações existentes, prevista para 2030.

As atuais instalações, localizadas junto ao Cemitério de Santa Cruz, são descritas como “inadequadas para o cumprimento dos requisitos funcionais, pedagógicos e técnicos exigidos para a plena implementação do currículo do ensino português”.

A futura infraestrutura deverá integrar salas de aula modernas, laboratórios, biblioteca, espaços desportivos e áreas de convívio, “promovendo um ambiente educativo inclusivo e de elevada qualidade”, de acordo com o documento.

O custo previsional de 21 milhões de euros exclui despesas com projeto, fiscalização e estudos técnicos.

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), em articulação com a Construção Pública, E.P.E., tem vindo a desenvolver estudos técnicos para a definição do programa funcional da escola, com diferentes cenários de capacidade para a futura infraestrutura.

A questão das novas instalações da EPD arrasta-se há vários anos.

O Conselho de Ministros timorense aprovou, em setembro de 2023, a concessão de um terreno na zona de Caicoli, no centro de Díli, para a construção das novas instalações, numa decisão descrita como resposta a um pedido do então primeiro-ministro português, António Costa, ao primeiro-ministro Xanana Gusmão, durante uma visita a Timor-Leste.

O terreno, localizado em frente ao Tribunal de Recurso, havia sido anteriormente concedido a uma empresa privada para a construção de um hotel, projeto que nunca chegou a ser concretizado.

Já em março de 2023, o secretário de Estado da Educação português, António Leite, havia sinalizado em Díli que a questão estava “a ser abordada e acompanhada”, reconhecendo que a EPD era “o sítio onde a pressão é maior e o sítio que é mais pequeno do ponto de vista físico”.

Na altura, havia “três possibilidades em cima da mesa”, incluindo o alargamento das instalações existentes ou a construção de raiz, com uma lista de espera que já ultrapassava as 600 crianças.

Fundada em 2002, no ano da restauração da independência timorense, a Escola Portuguesa de Díli passou a designar-se oficialmente Escola Portuguesa Ruy Cinatti (EPRC) em 2015, oferecendo educação desde o pré-escolar até ao secundário com currículo português.

Ao longo de mais de duas décadas, a instituição afirmou-se como referência no sistema educativo do país, com listas de espera crescentes ano após ano.

O comunicado do MECI sublinha que as Escolas Portuguesas no Estrangeiro são “um dos instrumentos mais importantes de cooperação do Estado” e são “fundamentais para promover o ensino e a difusão da língua e da cultura portuguesas”.

A concretização do projeto, refere ainda o documento, “assegurará condições estruturais para o reforço da qualidade do ensino e da afirmação da língua portuguesa em Timor-Leste”.

O comunicado não refere o prazo previsto par a conclusão da obra.

FIM