Filipinas otimista sobre novo Código de Conduta no Mar do Sul da China

Cebu, 6 de maio de 2026 (RAFA.TL) – As Filipinas manifestaram-se cautelosamente otimistas quanto ao progresso das negociações para um Código de Conduta (COC) no Mar do Sul da China, no âmbito da 48.ª Cimeira da ASEAN, que decorre esta semana em Cebu.

O secretário-assistente do Departamento de Assuntos Estrangeiros das Filipinas para a ASEAN, Dominic Xavier Imperial, disse aos jornalistas que as discussões entre os dez Estados-membros da ASEAN e a China estão a avançar, citando o aumento da frequência das reuniões de negociação.

“Estamos encorajados pelo progresso que estamos a verificar, e também muito encorajados pelo compromisso de ambas as partes – os países da ASEAN e a China – em sentarem-se juntos”, declarou Imperial numa conferência de imprensa em Lapu-Lapu, Cebu.

O responsável destacou o acordo para um calendário de reuniões mais regular, fixado durante o Retiro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN em janeiro, sublinhando que o ritmo está a ser mantido.

“Acabámos de concluir uma reunião no mês passado e estamos a aguardar outra nas próximas semanas”, acrescentou.

O Código de Conduta no Mar do Sul da China está em negociação desde 2002 e visa estabelecer regras de comportamento na disputada via marítima para prevenir incidentes e gerir tensões entre os Estados com pretensões territoriais sobrepostas.

As negociações têm sofrido repetidos atrasos devido à divergência de interesses estratégicos e reivindicações territoriais entre os países envolvidos.

As Filipinas têm pressionado por um acordo juridicamente vinculativo, com o Presidente Ferdinand Marcos Jr. a apelar publicamente à aceleração do processo no quadro da presidência filipina da ASEAN em 2026.

Paralelamente às negociações sobre o COC, a cimeira que começa hoje deverá centrar-se no impacto do aumento dos preços globais dos combustíveis provocado pelas tensões no Médio Oriente, bem como no reforço da cooperação regional em matéria de resposta a catástrofes.

Neste âmbito, as Filipinas propuseram o quadro “Manila-ASPECT” (Manila-ASEAN Strategic Protocol for Emergency and Comprehensive Transformation), destinado a melhorar a coordenação regional em matéria de sistemas de alerta precoce, resposta humanitária e gestão transfronteiriça de catástrofes – proposta que se enquadra nos cinco documentos aprovados pelo gabinete tailandês para assinatura em Cebu.

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