Timor-Leste e Indonésia alcançam progressos significativos na terceira ronda de negociações sobre fronteiras

A terceira ronda de negociações para a delimitação da fronteira marítima entre Timor-Leste e a República da Indonésia, realizada entre 27 e 29 de abril em Singapura, terminou com progressos consideráveis.

Díli, 04 de maio de 2026 (RAFA.TL) – A terceira ronda de negociações para a delimitação da fronteira marítima entre Timor-Leste e a República da Indonésia, realizada entre 27 e 29 de abril em Singapura, terminou com progressos consideráveis, segundo informação divulgada pelo Gabinete do Primeiro-Ministro.

“Pode dizer-se que as discussões dos três dias em Singapura foram um grande sucesso. Estou muito contente e grato ao Chefe da Delegação indonésia, Laurentius Amrih Jinangkung, atual Embaixador da República da Indonésia em Haia, que foi muito aberto”, declarou o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, acrescentando que a nova equipa indonésia demonstrou igualmente uma postura construtiva.

“O resultado dos três dias foi positivo”, afirmou.

As negociações de Singapura constituem a continuação de um processo iniciado em agosto de 2025, em Díli, prosseguido em dezembro do mesmo ano em Jogjacarta, na Indonésia.

A quarta ronda ficou agendada para agosto de 2026, em Bali.

O Primeiro-Ministro classificou os três dias de trabalho como um sucesso, assinalando que ambas as partes demonstraram abertura, capacidade de escuta mútua e entendimento para avançar com base no Direito Internacional do Mar.

Explicou ainda que o chefe da delegação indonésia, após a segunda ronda realizada em Jogjacarta, assumiu funções como Embaixador em Haia, mas que ambas as partes acordaram que deveria regressar para liderar a delegação na terceira ronda em Singapura, onde procedeu à passagem de responsabilidades ao seu sucessor.

“O novo chefe de delegação é também muito capaz e com grande abertura de espírito”, sublinhou Xanana Gusmão.

O Primeiro-Ministro elogiou ainda o trabalho da equipa timorense. “Com toda a equipa do Gabinete de Fronteiras Terrestres e Marítimas, os advogados, todos apreciam muito a sua abertura de espírito, que foi excelente, e assim Singapura conseguiu mostrar bons progressos”, afirmou.

Sobre a complexidade inerente ao processo, Xanana Gusmão foi claro quanto às expectativas. “Cada ronda de negociações nunca pretende discutir tudo de uma vez. Dizemos isto, isto e isto. Mas para Bali diremos que Oe-Cusse tem apenas dois problemas. Um é a Fronteira Marítima e o outro é a Fronteira Terrestre relativa a Naktuka, que ainda não está resolvida.”

O Primeiro-Ministro recordou ainda a experiência das negociações com a Austrália como referência sobre a dificuldade e morosidade deste tipo de processos.

“Com a Austrália, que sempre não queria, não queria, não queria, até que a nossa equipa obteve um acordo com conciliação obrigatória. Isto não é um problema, mas leva tempo para discutir bem, para que cada um defenda os seus direitos de acordo com o Direito Internacional”, reconheceu.

Quanto à questão da fronteira terrestre, Timor-Leste mantém uma posição consistente desde o encontro de Xanana Gusmão com o então Presidente indonésio Joko Widodo, em janeiro de 2024, reiterada aquando da tomada de posse de Prabowo Subianto em outubro do mesmo ano: o traçado da fronteira terrestre de Oe-Cusse deve seguir o acordo estabelecido entre Portugal e os Países Baixos em 1904.

Da parte indonésia, o chefe de delegação Laurentius Amrih Jinangkung manifestou gratidão ao Primeiro-Ministro pela presença e acompanhamento ao longo das três rondas, considerando que a sua participação “motiva e dá inspiração às duas equipas para avançarem com coragem e confiança” no processo negocial.

O diplomata indonésio expressou ainda esperança de que seja encontrada “uma boa solução para as duas nações, para que cada uma goze dos seus direitos sobre a fronteira marítima no futuro.”

A delegação timorense foi liderada pela Diretora-Executiva do Gabinete de Fronteiras Terrestres e Marítimas, Elizabeth Exposto, e contou com a presença do Embaixador de Timor-Leste na Indonésia, Roberto Soares.

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