Cooperação marca primeira visita oficial de Fernanda Lay à Assembleia da República

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Aguiar Branco, recebe a Presidente do Parlamento Nacional, Fernanda Lay, durante a visita oficial.

Lisboa, 15 abril 2026 (RAFA.tl) – A Presidente do Parlamento Nacional, Fernanda Lay, efetuou esta semana a primeira visita oficial de sempre de um presidente parlamentar timorense à Assembleia da República portuguesa, com os diálogos a serem marcados pela cooperação entre os dois órgãos de soberania.

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“Foi uma visita muito positiva. Viemos encontrar novos amigos, reencontrar outros. Incluindo alguns que ajudaram como ‘arquitetos’ do parlamento timorense”, disse Fernanda Lay em entrevista telefónica à RAFA.TL, a partir de Lisboa.

“Durante a visita tive a oportunidade de conversar sobre a cooperação entre a AR e o PN e acertamos várias coisas sobre o nosso programa, com novas ideias”, explicou.

Fernanda Lay, que foi recebida pelo seu homólogo Aguiar Branco, disse ter sido “muito bem recebida”.

“Ficamos sempre com muito boas impressões da Assembleia da República”, vincou.

A visita oficial surge em reciprocidade depois de Fernanda Lay ter convidado o presidente da Assembleia da República para participar nas cerimónias oficiais do 28 de novembro em Timor-Leste em 2025.

“O Presidente Aguiar não pode vir, enviou o senhor vice-presidente Rodrigo Saraiva que esteve comigo no pódio de honra das cerimónias e que me transmitiu o convite do senhor Presidente para esta visita oficial, a primeira de sempre de um presidente do Parlamento Nacional à AR”, explicou.

Na segunda-feira, Fernanda Lay reuniu-se com o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) português, o juiz conselheiro João Cura Mariano, para analisar a cooperação entre Portugal e Timor-Leste no setor da justiça, em concreto no âmbito dos trabalhos da Comissão de Recrutamento e Seleção para o Primeiro Provimento dos Lugares de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça e para o Provimento dos Lugares de Juiz do Tribunal de Recurso, constituída no seio do Parlamento Nacional.

Fernanda Lay disse ter tido a confirmação do CSM português relativamente ao fornecimento de elementos para o júri de seleção e avaliação de magistrados, “tendo em conta, nomeadamente, os critérios de mérito, idoneidade e competência técnica que devem orientar o provimento daqueles lugares”.

“O presidente do CSM aceitou o nosso pedido de nomeação de elementos do júri e fico muito satisfeita por isso”, disse Fernanda Lay, citando o presidente que afirmou “a Timor-Leste nada se nega”.

“É muito importante a constituição deste tribunal, porque a justiça é essencial para o processo de consolidação da democracia e para todos os cidadãos”, referiu.

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