Indonésia enfrenta rutura do limite do défice devido a aumento do preço do petróleo

O centro de Jacarta apresenta uma mistura de arranha-céus modernos e áreas residenciais densamente povoadas. Imagem/iStock/nala_rinaldo

DÍLI, 18 de março de 2026 (RAFA.tl) – O aumento do preço do crude provocado pela guerra EUA-Israel contra o Irão está em risco de levar a Indonésia a violar o seu próprio limite legal de défice orçamental pela primeira vez desde a pandemia da covid-19.

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Fontes do Governo citados pela imprensa do país referem que em todos os cenários traçados pelo executivo, o défice orçamental ultrapassa o teto legal de 3% do PIB, com a situação a agravar-se caso a crise se prolongue.

O teto de défice é imposto por lei e é considerado uma das principais âncoras de confiança dos investidores na maior economia do Sudeste Asiático.

A imprensa refere que o orçamento de Estado indonésio para 2026 foi calculado com a premissa de que o barril de crude se manteria nos 70 dólares, com o preço do Brent a rondar esta seman os 100 dólares, um desvio de mais de 43% face à hipótese orçamental.

Com os subsídios aos combustíveis a inflar a um ritmo insustentável e o maior êxodo humano anual do país – o mudik do Eid al-Fitr, com 143,9 milhões de viagens previstas – a agudizar o consumo energético nas próximas semanas, Jacarta debate-se com uma crise fiscal de múltiplas frentes.

A Reuters noticiou hoje que o ministro coordenador dos Assuntos Económicos, Airlangga Hartarto, já informou o Presidente Prabowo Subianto da gravidade da situação atual, com os testes de resistência internos do governo a anteverem um cenário sombrio.

No cenário mais otimista, com o preço do barril fixado em 86 USD, o défice rondaria os 3,18% do PIB, subindo para os 3,53% com um cenário intermédio de 97 USD/barril e para mais de 4% se o preço se mantiver acima dos 100 USD por barril.

“Se o défice ultrapassar os 3%, a reação do mercado seria provavelmente negativa – uma rupia mais fraca, rendimentos mais elevados das obrigações do Tesouro e maior cautela da parte dos investidores estrangeiros”, advertiu Josua Pardede, economista-chefe do Banco Permata, citado pelo Jakarta Globe. “Esta regra tem sido, há muito, uma das principais âncoras orçamentais da Indonésia e é acompanhada de perto pelos mercados.”

O problema central é a disparidade entre o custo real e o orçamentado. O governo alocou 210,1 biliões de rupias (cerca de 12,4 mil milhões de dólares) para subsídios energéticos – mas esse valor foi calibrado para um mundo com crude a 70 dólares.

Incluindo as compensações à empresa estatal de energia Pertamina, o envelope total para o sector energético chega aos 381,3 biliões de rupias.

O Energy Shift Institute calcula que cada dólar de aumento no preço global do petróleo agrava diretamente a fatura dos subsídios do Estado. Com o barril mais de 30 dólares acima do previsto, o impacto é estrutural, não conjuntural.

Yusuf Rendy Manilet, economista do Centro de Reforma Económica da Indonésia (CORE), quantificou a dimensão do esforço adicional necessário: se os preços do crude se mantiverem na faixa dos 80 a 90 dólares por barril, o governo precisará de encontrar entre 200 e 300 biliões de rupias adicionais apenas para cobrir os subsídios aos combustíveis – uma verba que não existe no orçamento atual, segundo o Asian News Network.

O choque orçamental acontece num momento estruturalmente adverso para o consumo energético. O mudik – a grande migração anual do Eid al-Fitr que marca o fim do mês sagrado do Ramadão – mobilizará cerca de metade dos 288 milhões de indonésios, com o Ministério dos Transportes a antecipar 143,9 milhões de viagens de longa distância realizadas de comboio, autocarro, ferry e automóvel.

Erika Retnowati, da Agência Regulatória dos Combustíveis do sector downstream, alertou que o consumo de combustíveis durante o Eid deverá aumentar 12% acima dos níveis normais, com a procura de combustível de aviação a subir 2,8% e a de querosene a crescer 4,2% – um pico sazonal que chegará no pior momento possível para as finanças públicas.

Aumentar os preços dos combustíveis nos postos de abastecimento está, na prática, fora de questão: as últimas tentativas desencadearam protestos de rua.

O Presidente Prabowo optou por uma estratégia de austeridade moderada que poupa sem penalizar o consumidor diretamente, com uma semana de trabalho de quatro dias para a função pública e restrições ao uso de viaturas oficiais.

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“O nosso objetivo é não ter défice, se possível. O nosso alvo é um orçamento do Estado equilibrado”, declarou Prabowo numa reunião do Governo na sexta-feira.

Em entrevista à Bloomberg, Prabowo abriu a porta a rever o teto do défice, mas apenas em “emergência muito grave”, acrescentando que “espera não ter de o fazer”.

A pressão orçamental levanta uma questão que Prabowo quer evitar a todo o custo: os programas-bandeira do seu executivo – o programa de refeições escolares gratuitas e as Cooperativas das Aldeias Vermelhas e Brancas – poderão sofrer cortes.

Juntos, os dois programas implicam compromissos de cerca de 400 biliões de rupias (23,5 mil milhões de dólares).

Nesse âmbito, o Presidente foi categórico, considerando que o programa de refeições é “estímulo para o crescimento ao nível das populações” e não será cortado.

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