Indonésia reduz programa de refeições gratuitas nas escolas sob pressão orçamental

O Pnae assegura cerca de 50 milhões de refeições diárias para quase 40 milhões de alunos da rede pública

JACARTA, 31 de março de 2026 (RAFA.tl) – O Governo indonésio anunciou cortes no seu ambicioso programa de refeições escolares gratuitas, num momento em que o país enfrenta crescentes pressões orçamentais agravadas pela subida dos preços do petróleo.

A partir de hoje, e segundo a imprensa indonésia, as refeições passam a ser distribuídas apenas cinco dias por semana nas escolas primárias e secundárias, em vez dos seis dias em que eram fornecidas anteriormente.

A decisão foi tomada numa reunião do Governo durante o fim-de-semana, em que o executivo do Presidente Prabowo Subianto determinou que a medida não abrange regiões com índices elevados de desnutrição.

O programa, uma iniciativa emblemática do Presidente Prabowo, abrange cerca de 60 milhões de crianças, mulheres grávidas e em período de amamentação, representando um custo próximo a um décimo do orçamento anual do Estado.

Lançado em janeiro de 2025, foi apresentado pelo Governo como resposta à crise de desnutrição e atraso no crescimento infantil num país com 284 milhões de habitantes, com o objetivo de chegar a 83 milhões de beneficiários.

Contudo, o programa atravessa dificuldades. Desde o seu lançamento, ficou sob escrutínio após milhares de beneficiários terem contraído intoxicações alimentares.

Do ponto de vista financeiro, a dotação orçamental foi já reduzida para 350 biliões de rupias indonésias (cerca de 28 mil milhões de dólares), o que representa um corte de aproximadamente 22% face à projeção inicial.

Citados pela imprensa regional, analistas alertam que os cortes no programa de refeições podem ser insuficientes para resolver o problema estrutural das finanças públicas.

A Indonésia é obrigada por lei a manter o défice orçamental abaixo de 3% do produto interno bruto, mas analistas do banco Nomura indicam que o défice pode atingir 2,9% do PIB, ultrapassando a meta de 2,5% inscrita no orçamento de 2025.

O Governo está a ponderar outras opções para reduzir o consumo de combustíveis, incluindo determinar que os funcionários públicos trabalhem a partir de casa um dia por semana, cortar nas deslocações oficiais e incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e transportes públicos.

O país é importador líquido de petróleo e subsidia fortemente os combustíveis para os consumidores domésticos, com um subsídio avaliado em 12,3 mil milhões de dólares, equivalente a cerca de 5% do orçamento total para 2026.

O corte no programa de refeições poderá ser revisto caso as condições se alterem, segundo fonte governamental.

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