Crimes contra a honra: entidades alertam para risco de criminalizar jornalistas e travar liberdade de expressão
Díli, 02 de julho de 2026 (RAFA.TL) – A Conferência Episcopal, o Ministério do Interior e a Procuradoria-Geral da República alertaram em consultas parlamentares que a proposta criminalização da difamação e injúria pode ameaçar a liberdade de expressão e o debate democrático em Timor-Leste. As posições foram assumidas em consultas públicas realizadas a várias entidades pela Comissão A, de Assuntos Constitucionais e Justiça, do Parlamento Nacional, sobre a proposta de […]